MP vai investigar Garcia por ameaça, stalking e dano emocional contra Vera Magalhães
A representação encaminhada ao Ministério Público deve ser considerada junto a um processo já aberto pelo próprio órgão de investigar o caso
O Ministério Público vai investigar o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) por ter supostamente praticado os crimes de ameaça, stalkingEncontrado no artigo 147-A do Código Penal dentro do campo da ameaça, stalking é a expressão conhecida do ato de "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". e dano emocional à mulher, contra a jornalista Vera Magalhães durante abordagem feita pelo parlamentar a ela após debate na última terça-feira, 13.
Os três crimes foram elencados pelos advogados da jornalista em uma representação encaminhada para a Procuradoria-Geral de São Paulo, que terá a responsabilidade de investigar o caso, já que o parlamentar possui foro privilegiado. Além disso, foi ação repassada ao delegado responsável pelo boletim de ocorrência feito por Douglas contra Vera, após a discussão com a jornalista no debate.
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Um dos advogados da jornalista explicou para o UOL que a representação foi direcionada ao Ministério Público para ser considerada junto a um processo já existente aberto pelo próprio órgão de investigar a conduta do parlamentar com Vera.
"(Vera Magalhães) está sendo intimidada para que efetivamente deixe de exercer a sua profissão, apenas porque, em seu pleno direito não apenas à liberdade de expressão, mas ao exercício de atividades inerentes ao seu ofício de jornalista, por vezes teceu comentários e realizou críticas ao atual governo, sempre de maneira fundamentada e com base em informações verdadeiras", dizem os advogados.
No documento, é argumentado que Vera vem sendo perseguida e ameaçada por Garcia desde 2020, quando então acusou a jornalista de receber R$ 500 mil por ano da TV Cultura, da Fundação Padre Anchieta, que é financiada com recursos do Governo de São Paulo. Vera já tornou o processo público: o valor de seu contrato é de R$ 22 mil mensais.
Vera já havia sinalizado que não ia deixar barato e iria levar Garcia para responder judicialmente pela conduta contra ela. “Essa violência já foi longe demais e não é tolerável na democracia (...). Amanhã registrarei um Boletim de Ocorrência contra esse deputado, que responderá na Justiça por mais esse ataque”, escreveu nas redes, momentos depois do ocorrido.