No Jornal Nacional, Lula disse mentiras sobre interferências na PF, leis e MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira, 25, da série de entrevistas com os presidenciáveis do Jornal Nacional para as eleições deste ano. Durante a sabatina, entre outros temas, o petista focou nos feitos das gestões do PT no Palácio da Abolição. Na ocasião, proferiu informações falsas e verdadeiras sobre o assunto.

“Foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência (...) que a gente com a Lei de Acesso à Informação”

Verdadeiro: Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2004, época da gestão Lula, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Desde a criação, a ferramenta ganhou novos recursos, aumentou a oferta de dados ano após ano e consolidou-se como importante instrumento de controle social, com reconhecimento dentro e fora do país.

Da mesma forma, foi no governo do petista, em 2009, que o projeto de lei que prevê o acesso à informação foi apresentado pelo Executivo e regulamentado. Depois, o PL foi anexado a outro apresentado em 2003. Em seguida, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2010, e no Senado em 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT). A iniciativa foi sancionada em 18 de novembro de 2011, tornando-se a lei nº 12.527, conhecida hoje como Lei de Acesso à Informação.

"... a lei contra a lavagem de dinheiro, ..."

Falso: A Lei que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro e ocultação de bens (nº 9.613/1998) foi sancionada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998, sendo de autoria da gestão tucana. Em 2012, o texto foi alterado no governo de Dilma Rousseff (PT) por meio Lei nº 12.683/2012. O objetivo foi tornar a medida mais eficaz.

"Criamos o Coaf para cuidar de movimentações financeiras atípicas"

Falso: O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi criado em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A gestão Lula detemrinou, em 2003, uma regra que obriga os bancos a informar ao órgão quaisquer saques e depósitos acima de R$ 100 mil.

"Não, interferência, não. Teve muitas interferências. O Bolsonaro troca qualquer diretor da hora que ele quer. Basta que ele não goste. E eu não fiz isso"

Falso: Durante seu mandato, em 2007, Lula trocou o comando da Polícia Federal. A ação aconteceu após a voz do petista ter sido gravada em escuta da Operação Xeque-Mate, investigação que apurou a máfia dos caça-níqueis. Segundo a Folha de S.Paulo, na época, o delegado Paulo Lacerda foi substituído pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Fernando Corrêa. A Folha afirmou que a mudança aconteceu após o Palácio do Planalto avaliar que a PF estava “fora de controle” e que as autoridades do governo tomavam conhecimento de assuntos sensíveis apenas por meio da imprensa.

"Quando eu tomei posse em 2003, o Brasil tinha 10,5% de inflação (...)"

Verdadeiro: Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que inflação medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPCA) durante 2002 foi de 12,53%, porcentagem próxima ao falado pelo ex-presidente.

"O Brasil tinha 12% de desemprego"

Verdadeiro: Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que a taxa de desocupação em dezembro de 2002, logo antes da saída do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), era de 10,5%. dado próximo ao que afirma Lula. 

"O que que nós fizemos? Primeiro, nós reduzimos a inflação para meta, sabe? Que era 4,5 mais dois, menos dois, durante todo o meu período de governo"

Verdadeiro: O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou nas metas estipuladas pelo Banco Central (BC) ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Lula. No intervalo de entre 2003 e 2004, a meta era de 8,5% e 5,5%, respectivamente, com margem de 2,5 pontos, e a inflação ficou em 9,3% e 7,6%. Em 2005, a meta foi de 4,5%, com tolerância entre 2 e 2,5 pontos percentuais. A variação de preços ficou dentro desses parâmetros deste ano em diante: 5,69% em 2005, 3,14% em 2006, 4,46% em 2007, 5,9% em 2008, 4,32% em 2009 e 5,91% em 2010.

"Nós fizemos uma reserva de 370 bilhões de dólares"

Falso: Em 31 de dezembro de 2010, último dia do segundo mandato de Lula, dados de um relatório do Banco Central afirmam que Brasil acumulava US$ 288,57 bilhões em reservas. O valor mencionado pelo ex-presidente se aproxima da alcançada em 31 de dezembro de 2015, último ano da gestão de Dilma Rousseff (PT), de US$ 368,74 bilhões.

"E nós ainda emprestamos 15 bilhões pro FMI. Não sei se você está lembrado disso"

Impreciso: O valor mencionado por Lula é superior ao real. No ano de 2009, o Brasil realmente fez um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas o valor era de US$ 10 bilhões. 

"Porque os sem-terra invadiram terras improdutivas"

Falso: A afirmação do ex-presidente não condiz coma realidade. Em duas ocasiões, integrantes do movimento ocuparam propriedades produtivas. A primeira foi em 2004, quando famílias ligadas ao MST invadiram uma fazenda da Veracel Celulose, em Porto Seguro, na Bahia. A outra foi em 2009, quando cerca de 400 membros do grupo destruíram pés de laranja em uma área rural da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi (SP). A defesa era que o terreno pertencia à União.

"Em 2003, eu tinha apenas um mês de governo, eu criei o grupo de amigos junto com os Estados Unidos, junto com a Espanha pra resolver as pendengas entre a Venezuela e a Colômbia"

Impreciso: O Grupo de Amigos do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), formado por Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal realmente foi anunciado em 15 de janeiro de 2003, pelo então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. No entanto, segundo afirmações da imprensa na época, o intuito não era resolver conflitos do país com a Colômbia, mas ajudar na superação de uma crise interna na Venezuela, que vivia a renúncia do então presidente Hugo Chávez"

"Nós pegamos o Brasil com 3,5 milhões de estudantes universitários, deixamos com 8 milhões"

Verdadeiro: Em 2002, dados do Censo de Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), registraram 3,4 milhões de matrículas no ensino superior. Em 2015, último do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que marco o fim do ciclo das gestões petistas, o número era de 8 milhões.