O que é democracia? Entenda como surgiu e suas características
Neste modelo de governo, todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e deveres, bem como a garantia de participar ativamente da política
A democracia surgiu há muitos anos. Porém, ainda é possível sentir seus efeitos nos dias de hoje, mesmo que ela esteja cambaleante.
Para que haja a continuidade dos direitos promulgados na Constituição de 1988 e o fortalecimento do que se entende como democracia, é fundamental que façamos a nossa parte.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Assim, para que você entenda mais sobre o assunto, confira os principais pontos que elencamos no conteúdo de hoje.
Vamos lá? Boa leitura!
O que é democracia e como ela surgiu?
Democracia é uma palavra derivada do grego, onde demos quer dizer “povo” e kratos quer dizer "poder''.
Assim, podemos entender que a democracia é um regime de governo no qual o poder político é exercido pelo povo.
Além disso, uma das características mais marcantes na definição de democracia é que, neste modelo de governo, todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e deveres, bem como a garantia de participar ativamente da política.
Inclusive, quando olhamos para a história da humanidade, notamos que o surgimento da democracia é mais antigo do que se imaginava.
Isso porque, ela surgiu em 510 a.C., na Grécia Antiga, quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma revolução contra o governo tirano instaurado em Atenas.
Dessa forma, após derrubar o governo, algumas reformas, com o objetivo de implementar a democracia, foram iniciadas.
Tipos de democracia
Os sistemas democráticos governamentais são organizados de forma bastante clara. Isso porque seu regime pode ser direto ou indireto.
Por mais que seja complexo definir com precisão, bem como identificar as nuances da democracia, os dois principais tipos possuem particularidades que não podem ser deixadas de lado.
Para que o leitor compreenda melhor cada tipo e saiba identificá-los, elencamos as principais diferenças entre eles.
Democracia direta
A democracia direta surgiu no período clássico, em Atenas. Por meio dela, todos os cidadãos tinham a capacidade de participar da vida política.
Afinal, uma das características mais emblemáticas desse modelo de democracia é o voto direto - onde o cidadão poderia expressar sua opinião sem que intermediários o impedissem.
O plebiscito, por exemplo, é um instrumento de validação oficial de voto direto, o qual é utilizado para apreciar a vontade popular sobre determinado assunto.
Inclusive, a Constituição Federal de 1888 prevê que o povo pode, sim, exercer esse tipo de democracia por meio de três formas diferentes, a saber:
- referendo;
- plebiscito;
- iniciativa popular.
Democracia indireta ou democracia representativa
A democracia indireta - ou representativa, como também é conhecida - afirma que não são os cidadãos que tomam decisões políticas.
Isso porque, ela mostra que representantes do povo, escolhidos pelos próprios cidadãos, por meio de voto, terão a função de zelar pelos interesses do coletivo.
No Brasil, atualmente, alguns cargos políticos são exercidos mediante escolha por voto. São eles:
- Presidente da República;
- Governadores;
- Senadores;
- Deputados Federais;
- Deputados Estaduais;
- Prefeitos;
- Vereadores.
Inclusive, é importante ressaltar que a separação dos poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - também faz parte das ações que visam garantir a democracia.
Quais são as três principais características da democracia?
Sem dúvida, a ampliação no pensamento político-filosófico resultou no amadurecimento de princípios e valores inerentes e fundamentais que norteiam e definem a democracia.
Abaixo, elencamos as três principais características do regime democrático:
A garantia da liberdade individual
A democracia, em seu pensamento atual, vai dizer que ninguém pode ser privado de sua liberdade física.
Salvo pelas causas e nas condições previamente estabelecidas pelas constituições políticas dos Estados-Partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas, segundo o STF.
A liberdade de opinião e expressão
A liberdade de opinião e expressão é um direito assegurado em qualquer regime democrático.
Assim, permite que os cidadãos manifestem suas opiniões sem que haja represálias ou penalidades por seus atos.
Inclusive, esse direito é garantido e defendido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que versa sobre o assunto em seu artigo 19.
A liberdade de eleger seus representantes, independente do regime político
Outro fator a ser considerado em um regime democrático é a liberdade que os cidadãos possuem em eleger seus representantes.
Inclusive, essa é uma excelente forma de construir uma sociedade mais solidária, livre e justa.
Afinal, o poder está, de fato, nas mãos do povo. Cabe a nós decidirmos a quem iremos entregar para nos representar nas decisões políticas do país.
Democracia moderna
O pensamento social e político que perdura até os dias de hoje é, sem dúvida, fruto da maximização dos conceitos de democracia e cidadania.
No entanto, se olharmos para o passado, veremos que a maior parte das ideias modificadoras do cenário ocidental político, derivam das revoluções promovidas pela França e Estados Unidos.
Afinal, os pensamentos sobre fraternidade, igualdade e liberdade foram definidos fortemente ainda na Revolução Francesa, com origem nas correntes filosóficas do Iluminismo.
Assim, surge a ideia de democracia moderna, pois todos os regimes democráticos vigentes possuem, seja em qual grau for, inspiração da época moderna.
Diferenças entre a democracia ateniense e a democracia moderna
Antes de qualquer coisa, é importante saber que a democracia ateniense foi um tipo de regime político que serviu de espelho para diversas sociedades antigas.
Porém, a democracia moderna, por conta de toda a ampliação que promoveu no pensamento social, é considerada um modelo mais avançado e robusto de democracia.
Afinal, a democracia ateniense tinha alguns pontos que divergiam do entendimento social.
Isso porque, apenas com a democracia moderna foi possível que absolutamente todos os cidadãos, incluindo as mulheres, pudessem votar e serem eleitos para cargos políticos - sem que houvesse uma limitação e exclusão.
Vale ressaltar que, para os atenienses, a ideia de democracia era bem diferente da praticada hoje em dia - a qual chamamos de “universal”.
A democracia no Brasil
No Brasil, após 20 anos de um extenuante período de ditadura, houve, com as eleições livres, uma transição democrática a partir do voto indireto - nomeando José Sarney, em 1985, como o primeiro presidente.
Após esse período de avanço político-democrático, foi promulgada a nova Constituição Federal Brasileira, em 1988.
Nela, logo em seu primeiro parágrafo, nota-se a importância da defesa da democracia para que se garantisse uma nação mais justa e idônea.
Assim, ela afirma que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Uma curiosidade: o novo presidente eleito de forma democrática foi Fernando Collor de Melo, no pleito presidencial de 1989.
Carta em defesa da democracia
A carta em defesa da democracia é um documento desenvolvido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ela, na verdade, é uma resposta da sociedade contra ataques deferidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro.
Ela foi divulgada em 26 de julho e reuniu diferentes signatários oriundos de várias linhas político-filosóficas com o objetivo de preservar o Estado Democrático de Direito do Brasil.
Veja como assinar a Carta pela Democracia
Você também pode participar desse movimento que visa garantir uma sociedade democrática mais justa e portadora de direitos iguais.
Para isso, basta seguir os passos abaixo. Veja!
- Acesse o link do documento clicando aqui;
- Depois, preencha os campos com nome completo, CPF, e-mail e ocupação;
- Selecione a opção para concordar com o termo de consentimento para tratamento de dados;
- Clique em “assinar”.
Pronto! Você acaba de entrar para a história de luta a favor da sobrevivência do Estado Democrático de Direito no país.
Conclusão
Para muitas pessoas, a democracia é, sim, a forma de governo mais aceitável. No entanto, ela não acontece porque há um pedaço de papel que assegura certos direitos.
Ela está, na verdade, no pensamento e na cultura da sociedade. Isso porque, a democracia quem faz é o povo - basta lembrarmos da etimologia da palavra “democracia”.
Realmente, não é fácil fazer com que certos direitos sejam respeitados e mantidos, principalmente em uma sociedade em que nem sempre vemos a democracia aflorar.
Porém, não podemos desanimar! Afinal, a busca por melhorias sociais é o braço direito no exercício da democracia.
Para ficar por dentro de mais conteúdos relacionados ao sistema de votação, eleições e outros assuntos relevantes relacionados à política brasileira, acesse nosso canal dedicado ao tema.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente