Em nova reviravolta, Pros deixa Elmano e retorna com apoio a Capitão Wagner
Decisão do STJ afastou Marcus Pestana do comando nacional do partido
O arco de alianças em torno das candidaturas ao Palácio da Abolição nas eleições do Ceará ganhou mais um capítulo. Após o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) recuar do apoio a Capitão Wagner (UB) e aderir a chapa de Elmano Freitas (PT), uma nova reviravolta colocou a sigla de volta à coalizão do deputado federal.
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A mudança ocorreu após decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que devolveu na noite desta quarta-feira, 3, a legenda ao comando nacional de Marcus Pestana, afastando, dessa forma, Eurípedes Chaves.
A troca, mais uma vez, repercutiu nos rumos da política cearense. A presidência do partido, que havia sido assumida por Otoni Lopes de Oliveira Neto, sobrinho do ex-senador Eunício Oliveira (MDB), voltou para Adilson Pinho. Consequentemente, o apoio da legenda foi devolvido para Wagner, conforme informou a assessoria do parlamentar por meio de nota.
Em comunicado dirigido à imprensa, Adilson afirmou que a decisão trata-se de um jogo político. "Diante de uma questão meramente jurídica, e na tentativa de chamar a atenção, um determinado grupo mostra ao povo cearense sua total irresponsabilidade, falta de compromisso e seriedade com questões que envolvem o futuro do Estado. Reafirmo nosso compromisso com um projeto de renovação, de crescimento e melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, disse.
A decisão ainda pode sofrer alterações. Isso porque, em âmbito nacional, a legenda passa por instabilidades, protagonizando uma disputa jurídica entre Pestana e Eurípedes pela presidência da sigla.
No ato mais recente, o ministro Antonio Carlos entendeu que o STJ não tem competência para analisar o caso, uma vez que ainda há alegações pendentes para serem examinadas pela instância anterior, referindo-se ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão pode ser acessada clicando aqui.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, diz trecho do documento.
Ele contrapõe a deliberação do ministro Jorge Mussi, STJ, que na última segunda-feira, 1º, havia acatado uma liminar para devolver a presidência do Pros a Eurípedes Júnior.