Academia Paulista de Letras lança manifesto em defesa da democracia

A Academia Paulista de Letras (APL) divulgou nesta terça-feira, 26, um manifesto em defesa do estado democrático de direito, das instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas. Em nota, a APL afirma que o Brasil está sob ameaça de repetir as cenas vistas nos Estados Unidos durante a invasão do Capitólio, no início de 2021, um dos mais radicais ataques às instituições já vistos no país.

Às vésperas do que considera uma das eleições "mais importantes" de sua história, a APL afirma que o momento político no Brasil apresenta ameaças à democracia, às instituições e ao sistema eleitoral vigente.

"O Brasil enfrenta uma situação de extrema gravidade sem uma liderança política e empresarial, que expresse os anseios de todos por uma economia estável, um regime político funcional, que represente a maioria da população, aberto democraticamente às ponderações da voz minoritária, e uma sociedade efetivamente justa", afirma o manifesto. A APL reúne 40 acadêmicos, escritores, juristas e personalidades que se destacaram na política e nas artes, como o ex-presidente Michel Temer, o ator Juca de Oliveira, o maestro Júlio Medaglia, os juristas José Renato Nalini e Miguel Reale Júnior e os ex-embaixadores Rubens Barbosa e Celso Lafer, além dos escritores Ruth Rocha, Ignácio de Loyola Brandão e a filósofa Djamila Ribeiro.

A entidade ainda apontou uma "ausência de liderança efetiva" no Executivo, Legislativo e Judiciário, o que estaria colocando em risco o futuro do País. "A sociedade, anestesiada pela crise em todos os níveis, tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania", diz o texto.

"Nesse quadro de incertezas e grandes riscos, a Academia Paulista de Letras conclama a sociedade civil a manter-se atenta na defesa do Estado Democrático de Direito, das Instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado da manifestação dos eleitores", conclui o manifesto.

O posicionamento é mais uma manifestação pública realizada por lideranças de diversos setores, incluindo o meio empresarial, político, jurídico e artístico em reação aos ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, como a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do estado democrático de direito, criada na Faculdade de Direito da USP. Reale Júnior, por exemplo, também foi um dos articuladores do movimento entre ex-alunos da faculdade.

Reações como essas se intensificaram após a escalada de ataques do presidente, Jair Bolsonaro (PL), à segurança das urnas eletrônicas e à imparcialidade da justiça eleitoral. Na semana passada, Bolsonaro se reuniu com, ao menos, 70 diplomatas em Brasília e, sem apresentar nenhuma prova, questionou o sistema eleitoral brasileiro, além de repetir ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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MANIFESTO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

Às vésperas de uma das eleições mais importantes da história brasileira, o momento político apresenta sinais de ameaças à democracia, às Instituições e ao sistema eleitoral vigente. O roteiro para a contestação do resultado das urnas se desenvolve sob as vistas de todos e ameaça repetir, como farsa , a história de ataque às Instituições, como ocorreu nos EUA.

A crise política, econômica, social e ética acelera a hora da verdade para o Brasil, visto que não se vê saída e recuperação sem medidas estruturais de médio e longo prazo. O programa mínimo que a seriedade da crise atual exige é passar o Brasil a limpo e mudar o que tem de ser mudado, dentro dos princípios democráticos.

O Brasil enfrenta uma situação de extrema gravidade sem uma liderança política e empresarial, que expresse os anseios de todos por uma economia estável, um regime político funcional, que represente a maioria da população, aberto democraticamente às ponderações da voz minoritária, e uma sociedade efetivamente justa.

O grau alarmante de corrupção, facilitada pela interferência e ineficiência do Estado, contamina a vida política e econômica do país e clama pelo fim da impunidade. Perdeu-se o sentido de autoridade e de garantia de segurança ao cidadão.

A ausência de liderança efetiva no Executivo, no Legislativo e no Judiciário agrava o quadro nacional e exige de todos os que se preocupam com o futuro do Brasil um esforço para promover um debate que chame a atenção para as mudanças que a sociedade brasileira terá de enfrentar e aceitar e a necessidade de restaurar o crescimento e aumentar o emprego. A sociedade, anestesiada pela crise em todos os níveis, tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania.

O preço do imobilismo será maior do que o custo das mudanças necessárias para restabelecer as condições de governabilidade do país. Não se pode deixar de contar com um Estado eficiente, efetivo e comprometido com o interesse público, em especial com os interesses dos segmentos pobres da população.

Nesse quadro de incertezas e grandes riscos, a Academia Paulista de Letras conclama a sociedade civil a manter-se atenta na defesa do Estado Democrático de Direito, das Instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado da manifestação dos eleitores.