Novo Ensino Médio deve ficar para 2025, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Projeto de Lei que traz transformações ao Novo Ensino Médio está pronto para ser enviado ao presidente Lula, mas deve entrar em vigor somente em 2025. O envio da solicitação acontece ainda neste mês. A declaração foi feita durante participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, pela Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação), em São Paulo. 

Segundo Camilo Santana, durante as negociações, os estados brasileiros pediram um período de transição para se adaptarem às novas mudanças. "Os estados, que é quem executa a política na ponta, colocaram que é preciso um momento de transição, até para preparar a rede”, destacou.

A entrevista foi realizada por quatro jornalistas. São eles: Renata Cafardo, presidente da Jeduca e repórter especial do Estadão, Paulo Saldaña, repórter da Folha de S.Paulo, Sara Rebeca Aguiar, colunista do O POVO+, e Ariel Bentes, jornalista freelancer de Manaus.

As duas grandes mudanças propostas pelo ministro são o retorno das 2.400 horas da formação geral básica, com opção de ensino técnico com 2.100 horas, e a mudança dos itinerários que vão ser chamados de percursos e serão mais restritos, criados por Conselho Nacional de Educação (CNE), MEC e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc-CE), considera, em consonância com o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em nota enviada ao O POVO que, tendo em vista a implementação do Novo Ensino Médio, com respectivas regulamentações do currículo e todas as medidas voltadas à essa implantação, tornaria mais complexa a transição para o próximo ano letivo.

Atualmente, a Seduc-CE se encontra em planejamento para 2024 e diz que, desta forma, haverá tempo para a análise da mudança, no Ceará e demais regiões brasileiras, em 2025.

A ampliação da formação geral básica também é vista com bons olhos pela rede estadual de educação cearense. Com relação aos itinerários formativos, a rede estadual cearense já desenvolve, desde 2016, com eletivas, flexibilização e diversificação curricular e fará as adaptações necessárias.

O Novo Ensino Médio é resultado da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBI) por meio da Lei N° 13.415, em 16 de fevereiro de 2017, durante o governo Temer. Entre as mudanças, surgiu o aumento da carga horária, nova grade curricular e ensino voltado para a formação profissional, e começou a ser implantada em 2022 nas escolas de todo o Brasil. A previsão era de implementação gradual até 2024.

O POVO também entrou em contato com o Sindicato Dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa Do Estado Do Ceará (Sinepe-CE), no entanto, a entidade não pôde responder nesta terça-feira, 19. Assim que a demanda for respondida, a matéria será atualizada.

Ministro pretende dar bolsas para concludentes do Ensino Médio

Junto com as mudanças no Ensino Médio, o Governo Federal se prepara para lançar uma política de bolsas para os estudantes que concluírem o ensino secundarista. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.

Para Santana, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma coisa errada no Ensino Médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem e garantir a sua permanência”, disse.

Estas bolsas serão criadas por outro Projeto de Lei (PL) e ainda precisa ser enviado e passar pelo Congresso, algo que será feito até o fim deste mês de setembro.

A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”, explicou.

Enem 2024-2025

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o ministro, não tem previsão de mudanças, mas será discutido junto ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.