Passaporte da vacina: 140 estabelecimentos já foram autuados por não exigir o documento em Fortaleza
Em fiscalizações integradas, a Agefis passa a vistoriar também o uso de máscaras N95 por trabalhadores e colaboradores de farmácias, de supermercados e de escolas
12:28 | Jan. 25, 2022
De 22 de novembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022, 140 estabelecimentos de Fortaleza foram autuados por não exigirem o passaporte da vacina. De acordo com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), foram realizadas 952 fiscalizações no período.
Seguindo decreto estadual, desde novembro, todos os clientes de bares, restaurantes, barracas de praia, hotéis, pousadas e academias do Ceará devem apresentar documento comprovando ter se vacinado contra a Covid-19. O documento também deve ser exigido para a entrada em eventos em geral. Cada estabelecimento é responsável por exigir a apresentação do passaporte da vacina.
Conforme a Agefis, nas ações, os fiscais verificam se o estabelecimento realiza o controle sanitário e caso seja constatada qualquer infração em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, o responsável pelo estabelecimento ou evento poderá ser autuado. Além disso, as atividades do local podem ser suspensas por até 7 dias.
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As operações ocorrem de forma integrada, com a vistoria de diferentes medidas sanitárias. Outro protocolo verificado a partir dessa segunda-feira, 15, é o uso obrigatório de máscaras N95, PFF2 ou similares por trabalhadores e colaboradores de farmácias, de supermercados e de escolas que mantenham contato direto com o público.
Em nota, a Agefis explica que "caso seja constatada a irregularidade e a mesma seja corrigida imediatamente, será lavrado um auto de infração". Em casos em que não for possível a regularização imediata, é lavrado o auto de infração e realizada a interdição do estabelecimento. Também pode ser aplicada multa, cujo valor é arbitrado pela Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP), de acordo com a análise da gravidade da infração, atenuantes e agravantes dos fatos e a capacidade econômica do autuado.
Denúncias
A população pode acionar a fiscalização municipal por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.