Consulta pública sobre vacinação infantil apresenta problemas técnicos e de segurança

O Ministério da Saúde deu início nessa quinta-feira, 23, à consulta pública sobre a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra a Covid-19. Usuários que tentaram responder a pesquisa relataram, no entanto, que a plataforma utilizada pelo órgão tem apresentado problemas técnicos para computar as respostas. Foi observado ainda que o sistema se mostra deficiente quanto à segurança de dados, não apresentando mecanismo antifraude.

A consulta é realizada por meio de um formulário online, na plataforma Microsoft Office. A vacinação infantil com o imunizante da Pfizer, atualmente o único liberado para essa faixa etária, já tinha sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. Mesmo com a aprovação, o MS adotou o sistema de consulta, que deve se manter em vigor até 2 de janeiro de 2022.

Segundo usuários, ao responder a consulta e ordenar para que os dados sejam enviados, a página apresenta a mensagem de "o número máximo de pessoas" já teria respondido o questionário.

Além disso, até esta sexta-feira, 24, o sistema não apresentou mecanismo de captcha, frequentemente utilizado em plataformas virtuais para evitar fraudes. Outras formas de segurança de dados, como a validação de CPF; a apresentação de termos de guarda e tratamento dos dados (LGPD); bem como a disponibilidade da pesquisa em uma plataforma específica para e-cidadania também não foram adotadas pelo Governo.

Durante a consulta, é solicitado que o interessado leia um documento que afirma que o Ministério da Saúde recomenda a vacinação, "mas de forma não compulsória", além de que será exigida uma prescrição médica e a autorização dos pais. O texto também apresenta dados de que crianças, quando infectadas pela Covid-19, têm menos sintomas do que adultos.

Segundo a Saúde, se aprovada, a aplicação do imunizante deve obedecer a seguinte divisão: (1) Crianças com deficiência ou comorbidades; (2) Crianças que moram com pessoas do grupo de risco da covid-19; (3) Crianças sem comorbidades entre 10 e 11 anos; (4) Crianças sem comorbidades entre 8 e 9 anos; (5) Crianças sem comorbidades entre 6 e 7 anos e (6) Crianças sem comorbidades com 5 anos.

"Algumas perguntas permanecem sem respostas sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, incluindo a duração da proteção e a necessidade de doses de reforço, especialmente por conta do menor risco de doença grave nessa faixa etária", justificou a pasta. A princípio, está prevista a realização de uma audiência pública no dia 4 de janeiro e, em 5 de janeiro, a decisão quanto à aplicação do imunizante será divulgada pelo Ministério. Atualmente, países como Estados Unidos já estão vacinando crianças.

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