Veja novo protocolo de segurança estabelecido para retomada das aulas presenciais no Ceará
Implementado pela Secretária da Saúde do Ceará (Sesa), documento traz orientações sanitárias a instituições educacionais
Escolas públicas e particulares do Ceará avançaram mais um passo na retomada do ensino presencial. Conforme último decreto estadual, todas as unidades educacionais do Estado estão permitidas a funcionar com 100% da capacidade em suas salas. Para garantir segurança sanitária nesta etapa, a Secretária da Saúde (Sesa) atualizou o protocolo setorial com orientações às instituições.
A liberação da capacidade máxima de alunos por sala foi dada para todos os níveis e atividades de ensino, devendo ser garantida a opção pelo sistema híbrido. Segundo protocolo, os alunos que são do grupo de risco para Covid-19 poderão participar das atividades, após apresentação de atestado médico, exclusivamente de forma virtual.
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Na rede municipal de ensino de Fortaleza, o retorno presencial ocorre, desde o dia 8 deste mês, de forma escalonada e em revezamento. Embora com novo avanço na retomada gradual do setor, Secretaria da Educação de Fortaleza (SME) deve definir em outubro possíveis alterações no funcionamento das escolas públicas da Cidade.
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O protocolo setorial da Sesa faz parte de uma estratégia da pasta que busca um retorno mais seguro das atividades presenciais de ensino, evitando a disseminação do vírus causador da Covid-19. Embora os índices pandêmicos tenham caído no Ceará, especialistas ainda apontam a necessidade de seguir mantendo medidas como a higienização das mãos, o uso de máscara e o distanciamento social.
Incentivo à vacinação e outras medidas
Dentre as medidas do documento, estão a de que instituições devem evitar a disponibilização de espaços comuns que possibilitem aglomeração. Além disso, pasta de saúde orienta que as unidades institucionais incentivem a vacinação contra Covid-19 tanto de alunos como de colaboradores.
Documento também recomenda a realização de ações como o uso de cartazes que "promovam medidas de proteção diárias em locais altamente visíveis", como banheiros, lanchonetes e estacionamentos. Em paralelo a isso, deve-se realizar campanhas que busquem a conscientização sobre a pandemia.
O acesso à instituição deve ser controlado, e as turmas organizadas em horários de intervalos específicos para "garantir que os alunos possam sentar-se com distância igual ou superior a um metro entre eles". Protocolo ainda orienta que estudantes passem por um rodízio para que "seja reduzida a quantidade de alunos na instituição de ensino ao mesmo tempo".
Na educação infantil, a recomendação é a de manter um canal de comunicação com os alunos que seja apropriado a idade deles. Ou seja, pedagogos devem falar sobre a pandemia e a necessidade de manter o distanciamento em linguagem acessível a cada faixa etária.
No geral, continua sendo obrigatório o uso de máscaras. Instituições também devem continuar a incentivar/possibilitar outras medidas sanitárias, como a higienização das mãos e o distanciamento de um metro, conforme determinado em decreto estadual.
Se algum aluno ou colaborador apresentar sintomas da Covid-19, a instituição deve informar sobre suspeita à Vigilância Sanitária no prazo de até 48 horas. Em caso de ser um membro da equipe, entidade pode solicitar um exame à Sesa, recomendado para ser feito na primeira semana do início dos sintomas. O possível paciente também deve ser afastado de suas atividades.
Orientações são reforçadas
O protocolo foi atualizado na última sexta-feira, 17, no mesmo dia em que o novo decreto estadual foi anunciado. Conforme Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), desde então a entidade reforça as recomendações dadas em ambos os documentos para as escolas associadas.
Além do distanciamento de um metro e da adoção de medidas de higiene, órgão também segue recomendando que escolas incentivem a vacinação de professores e alunos. Nesta semana, os profissionais das escolas devem participar de um treinamento promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre a prevenção e combate à Covid-19, entre outros.
Já a Secretária da Educação (Seduc) informa que "vem realizando a manutenção da sua rede para garantir o retorno às atividades presenciais de forma segura e com os ambientes adequados". Segundo órgão, todo planejamento de retorno obedece protocolos de segurança do Governo do Ceará, e a entidade realizou ações como a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas escolas.
"As escolas públicas estaduais iniciaram o segundo semestre letivo em agosto passado, de forma remota. Foram adotadas providências para realizar um processo de transição ao modelo híbrido, conforme a decisão da comunidade e do comitê escolar, além de seguir as normas estabelecidas para a retomada gradual, respeitosa, dialogada e segura", destaca entidade.
"Cada escola deve observar a capacidade máxima por sala, para respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias previstas em protocolos geral e setorial atualizados. Das 731 escolas estaduais, 483 retornaram neste modelo, que abrange aulas remotas e presenciais", pontua ainda em nota.
Veja normas gerais do protocolo:
1. Observar as normas específicas para o combate à Covid-19 editadas pelo Ministério da Saúde, secretarias Estadual e Municipais da Saúde.
2. Adotar as “Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores em Razão da Pandemia da Covid-19”, publicadas pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.
3. Evitar a disponibilização de espaços comuns que possibilitem aglomeração.
4. Organizar canal de comunicação constante com as autoridades locais de saúde para a definição das ações de prevenção à exposição ou propagação da Covid-19 no ambiente escolar.
5. Incentivar a vacinação contra Covid-19 de alunos e colaboradores.
6. Notificar às autoridades competentes, em até 48 horas, os casos de profissionais e alunos afastados da instituição com sintomas relacionados à Covid-19. Manter na instituição de ensino relatório atualizado com as providências tomadas, sendo seu acesso restrito à direção e autoridades de saúde do Estado ou do município.
7. Organizar reuniões de pais e professores, sempre que possível, de forma virtual. Caso sejam realizadas presencialmente, priorizar o agendamento individual. Em todos os casos, resguardar o distanciamento de um metro entre as pessoas e, adicionalmente, a restrição de, no máximo, uma pessoa a cada um metro quadrado da sala ou quadra onde será realizada a reunião.
8. Proibir a realização de excursões e atividades externas à instituição, com exceção dos estágios.
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