Novo decreto começa a valer nesta segunda; veja o que muda

O POVO organizou os detalhes do documento e traz os principais pontos de mudança do decreto, válido a partir de hoje

10:00 | Jul. 26, 2021

Por: Marília Freitas
Buffets sofrem efeitos da pandemia (Foto:BÁRBARA MOIRA/O POVO) (foto: BÁRBARA MOIRA)

O novo decreto de isolamento social no Ceará começa a valer a partir desta segunda (26/07). Anunciado na última sexta, tem dentre as principais medidas a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes e a realização de eventos com 200 pessoas em ambientes abertos ou 100 pessoas em locais fechados.

O atual decreto segue válido até o próximo domingo, 8. Na sexta-feira, 6 de agosto, Camilo deve fazer outro pronunciamento com novidades na flexibilização. A preocupação central tanto do governador como o titular da Saúde Estadual (Sesa), Dr. Cabeto, é com a variante delta.

Com casos confirmados em pelo menos nove estados brasileiros, a cepa é citada por pesquisadores da epidemiologia como principal causa do aumento dos casos da Covid-19 no Brasil nas próximas semanas. Barreiras chegaram a ser instaladas no Aeroporto de Fortaleza e cinco casos de coronavírus foram confirmados em passageiros - nenhum com a linhagem delta.

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Fortaleza começou a agendar adultos nascidos a partir de 1994, sem condições prioritárias, a partir desta segunda-feira, 26, para receber a vacina contra a Covid-19. Além da aplicação da primeira dose (D1) do público geral e de grávidas e puérperas, também está agendada a aplicação de segunda dose (D2). Veja aqui os agendados para hoje.

O POVO organizou uma lista detalhando passo a passo do documento, disponível para leitura na íntegra aqui. Veja o que muda e confira outros pontos importantes do novo decreto válido a partir de hoje:

Pontos importantes

 

- aglomerações seguem proibidas;
- toque de recolher segue de segunda a domingo, de 0h às 5h.
- proibição da realização de quaisquer eventos, abertos ou com público fechado, bem como celebrações como casamentos, aniversários e similares

Confira as principais mudanças

 

- Restaurantes estão autorizados a funcionar até às 23h
- Barracas de praia passam a funcionar a partir das 8h
- Autorização para a reabertura dos teatros, conforme protocolo sanitário específico;
- Eventos em ambientes fechados liberados para até 100 pessoas, respeitando todos os protocolos sanitários;
- Eventos em ambientes abertos liberados para até 200 pessoas, respeitando todos os protocolos sanitários;

Setores religiosos e comércio de rua

 

Comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral: autorizados a funcionar das 9h às 19h, com limitação de 50%

Shoppings: autorizados a funcionar das 10h às 22h, com limitação de 50%

Restaurantes: das 9h às 23h, exceto para aqueles situados em shoppings - que funcionarão de 10h às 23h, com capacidade de 50%

Instituições religiosas: poderão promover celebrações presenciais até às 22h, desde que respeitados 60% do limite da capacidade

Construção civil: iniciará as atividades a partir das 7h

Academias

 

De segunda a domingo, de 6h às 22h, com capacidade de 40%, funcionamento com horário marcado e observado os protocolos de biossegurança

Barracas de praia

 

Poderão funcionar de 8h às 23h, exclusivamente para a atividade de restaurante, limitação em 50% e obediência às regras de protocolo sanitário. 

Piscinas e parques aquáticos em barracas de praia: autorizadas, mas limitadas a 30% da capacidade

 

Buffets

 

Aqueles que operam como restaurante: poderão funcionar com limitação de 50% e obediência as medidas de alimentação fora do lar

Eventos sociais: liberados com capacidade de 200 pessoas para ambientes abertos e 100 pessoas para ambientes fechados; admissão do ingresso de pessoas já vacinadas com duas doses da vacina ou comprovação de testagem negativa para a Covid-19, com exame realizado no prazo máximo de até 48 horas antes do evento

Eventos diversos e teatro

 

Permitida a realização de eventos testes específicos previamente agendados e definidos pelo setor com as autoridades da saúde

Teatro: autorizados a funcionar, com protocolos

Piscinas e parques aquáticos em barracas de praia: autorizadas, mas limitadas a 30% da capacidade

Feiras livres: autorizadas, desde que obedecidos o distanciamento mínimo entre os box de venda e clientes

Áreas de lazer e das piscinas de clubes: autorizadas, desde que observada a capacidade de 20%

Museus, bibliotecas e cinemas

 

Museus e bibliotecas: autorizados, com limitação de capacidade de 50%;

Cinemas: autorizados, com capacidade de 30%

Parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros e em condomínios

 

Autorizados, agora com capacidade de atendimento ampliada para 50%. Em condomínios, as piscinas e áreas adjacentes agora com capacidade ampliada para 30%.

Decretos na 2ª onda no Ceará

 

2º lockdown: o isolamento rígido em Fortaleza começou em 5 de março de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado.

12 de abril: no dia 4 de abril, Camilo Santana anunciou o início da flexibilização no Ceará para o dia 12 de abril. Com a reabertura, foram permitidas algumas atividades de serviço e comércio em horários reduzidos, toque de recolher de segunda à sexta-feira e lockdown aos fins de semana. 

17 de abril: decreto anterior foi mantido, com liberação de atividades físicas individuais em espaços públicos.

23 de abril: flexibilização avança com liberações para escolas, igrejas, templos. barracas de praia e academias de ginástica. Lockdown continua aos sábados e domingos.

30 de abril: Camilo anuncia flexibilização aos sábados e domingos, com autorização para funcionamento de comércio e restaurantes. Na semana, as regras seguem as mesmas.

7 de maio: após quatro semanas de flexibilização, o Ceará não avança na reabertura, mantendo as medidas em vigor. Dois indicadores acenderam sinal de alerta: alto patamar de internações e aumento na positividade de exames

14 de maio: Região de Fortaleza e de Sobral avançam na flexibilização, com ampliação do horário de funcionamento das atividades comerciais. Cariri, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restrições.

22 de maio: decreto anterior é prorrogado mantendo ampliação Fortaleza e de Sobral e medidas mais rígidas nas outras três regiões do Estado

29 de maio: decreto amplia flexibilização no Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe, que passam à mesma situação de Fortaleza e Sobral. Cariri mantém restrições

4 de junho: decreto amplia horário de funcionamento de shoppings e restaurantes até 22 horas e toque de recolher vai para 23 horas. Exceção é Cariri, onde restrições são mantidas

11 de junho: governo libera aulas em todas as séries do ensino médio, amplia a capacidade de público em academias, reabre museus, bibliotecas e cinemas. Apenas o Cariri continua com restrições

18 de junho: governador anuncia prorrogação do decreto, interrompendo a sequência de reabertura. Restrições mais severas mantidas no Cariri.

25 de junho: governo libera aulas presenciais em universidades.

28 de junho: decreto autoriza o funcionamento de feiras livres.

9 de julho: anunciado aumento do horário do comércio.

23 de julho: anunciado decreto que amplia horário de restaurantes e libera eventos com até 200 pessoas em locais abertos