Fortaleza é a cidade cearense que mais aplicou vacinas contra Covid-19 em moradores de outras regiões, com 87 mil vacinas aplicadas entre moradores do Eusébio e de Caucaia. Em segundo vem Maracanaú (28 mil) e em terceiro, Caucaia (21 mil), ambas cidades localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As informações são da plataforma vacinômetro do grupo ModCovid19, do Instituto Serrapilheira em parceria com o Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), da Universidade de São Paulo (USP), consolidadas na última terça-feira, 29. 

No Ceará, os municípios aplicaram, ao todo, 415.608 vacinas contra a Covid-19 em moradores de outras cidades durante a campanha de vacinação. Além da aplicação da vacina em outros municípios cearenses, algumas cidades vacinaram moradores de cidades de outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Araripina (PE). As regiões que registraram a aplicação dos imunizantes nesse caso foram Reriutaba, Ipueiras, Salitre e Amontada. 

O levantamento informa que todos os 184 municípios cearenses vacinaram pessoas de outras cidades. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e promotor de Justiça, Eneas Romero, aponta que a prática pode ser prejudicial na organização dos imunizantes para os moradores que, de fato, residem na cidade. A recomendação é que a imunização ocorra na mesma cidade de domicílio para não prejudicar o planejamento de distribuição de imunizantes.

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Ainda conforme o promotor, é necessário verificar se a pessoa tem vínculo com o município. Nesses casos, o que pode ocorrer por parte da pessoa que pratica a vacinação é recusar aplicar o imunizante caso a pessoa não comprove que more no município. “É necessário que no ato da vacinação seja pedido os documentos comprobatórios, como comprovante de endereço e identidade com foto. Se a pessoa não tiver o comprovante, é mais um caso de recusa à vacinação do que responsabilização criminal. A recomendação é que a pessoa seja vacinada no município onde reside”, recomenda o promotor.

No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) é responsável apenas pelo cadastramento para a pessoa receber o imunizante no processo de vacinação contra a Covid-19, por meio da plataforma Saúde Digital, onde é necessário que a pessoa coloque as informações pessoais, como cidade onde reside para receber a vacinação contra a doença. 

No ato da convocação para receber a vacina, que é de responsabilidade de cada município, é necessário apresentar os documentos comprobatórios, como identidade e comprovante de residência. Já nos grupos prioritários, além desses documentos, também é necessário a comprovação da priorização da vacina, como atestado de saúde, em casos de comorbidades, ou comprovante de trabalho da categoria de priorização do imunizante.

Em Fortaleza, no início da vacinação da população em geral, de 18 a 59 anos, que começou no último dia 6 de junho, a secretária municipal da Saúde, Ana Estela Leite, destacou que “como todas as outras pessoas, é necessário comprovar que são residentes da Capital”. Ela destacou na época que, além da comprovação que de que mora na cidade, o CPF, Cartão Nacional de Saúde e cartão de identidade com foto também são necessários apresentar no ato da vacinação.

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Conforme a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), a vacinação pode ser realizada em qualquer município. O termo destaca que o atendimento é universal, não havendo barreiras de cidade ou estado. Mas, é orientado pelas secretarias de saúde que a vacinação ocorra no município de residência da pessoa para organização na distribuição dos imunizantes em cada região.

Para chegar ao balanço de quantas vacinas foram aplicadas em moradores fora dos municípios de origem, o grupo ModCovid utiliza a base de dados do Ministério da Saúde, o OpenDataSUS, que disponibiliza informações sobre a vacinação no País. De acordo com o grupo, os dados informam a cidade de residência e a cidade onde foi realizada a aplicação da vacina para cada pessoa. A partir disso, a plataforma do Centro de Ciências Matemáticas da USP disponibiliza os dados da aplicação dos imunizantes em outras regiões.

O POVO procurou a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e aguarda resposta sobre as orientações para a vacinação de pessoas residentes em um município e que pretendem se vacinar em outras cidades. 

10 municípios cearenses que mais vacinaram pessoas de outras regiões:

1º. Fortaleza (87.664)
2º. Maracanaú (28.878)
3º. Caucaia (21.919)
4.º Crato (12.397)
5º. Juazeiro do Norte (11.147)
6º. Sobral (8.305)
7.º Itapipoca (7.142)
8º. Eusébio (6.965)
9º. Maranguape (6.013)
10º. Barbalha (5.570)

Fura-filas da vacinação

O Estado do Ceará registrou 221 denúncias de fura-filas da vacinação contra a Covid-19 durante a campanha de imunização da doença. Os casos foram observados entre os dias 21 de janeiro e 16 de junho deste ano. As denúncias foram feitas ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), e inseridas nas promotorias de Justiça dos municípios para averiguação dos fatos.

Ao todo, 67 municípios cearenses registraram casos de denúncias em quase cinco meses da campanha de imunização contra o novo coronavírus. Fortaleza concentra o maior número de denúncias, com 63 registros; em seguida vem Juazeiro do Norte, a 489 km da Capital, com 14 casos, e em terceiro vêm as cidades do Crato e Ipaumirim, ambas com seis procedimentos de denúncias de fura-filas da vacinação.

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Dentre as denúncias de irregularidades, estão apuração de vacinação em pessoas que não estão em grupos prioritários ou de risco; em prefeitos, secretários e gestores municipais que não estavam aptos a receberem o imunizante, bem como em amigos e parentes; em estagiárias e profissionais de setores administrativos de postos de saúde e hospitais que estão entre os suspeitos de ter recebido o imunizante antes da data prevista para receber a vacina.

No entanto, mesmo com os registros das denúncias, o promotor de Justiça Eneas Romero acredita que o número de casos irá cair com o início da vacinação da população em geral, pois não há requisitos, a não ser a idade, para receber o imunizante na ordem. Os casos de fura-filas foram registrados enquanto havia os grupos prioritários para a vacinação. Ao todo, o Estado tem 12% da população vacinada contra a Covid-19, conforme última atualização da plataforma Vacinômetro, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Como forma de garantir a transparência das informações, O POVO disponibiliza aqui as bases de dados na produção deste material.