Ceará registra 221 denúncias de fura-filas na vacinação contra Covid-19
Ao todo, 67 cidades registraram casos durante a campanha de imunização contra a doença. Fortaleza concentra o maior número de denúncias, com 63 procedimentos
221 denúncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 foram registrada no Ceará durante a campanha de imunização da doença. Os casos foram observados entre os dias 21 de janeiro e 16 de junho deste ano. As denúncias foram feitas ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), e inseridas nas promotorias de Justiça dos municípios para averiguação dos fatos.
Ao todo, 67 municípios cearenses registraram casos de denúncias em quase cinco meses da campanha de imunização contra o novo coronavírus. Fortaleza concentra o maior número de denúncias, com 63 registros, em seguida vem Juazeiro do Norte, a 489 km da Capital, com 14 casos, e em terceiro vêm as cidades do Crato e de Ipaumirim, ambas com seis procedimentos de denúncias de fura-filas da vacinação. Além deles, os municípios de Sobral, Beberibe, Aquiraz, Aracati e Tauá estão na lista do MPCE.
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Dentre as denúncias de irregularidades, estão a apuração de vacinação em pessoas que não estão em grupos prioritários ou de risco; em prefeitos, secretários e gestores municipais; em estagiárias e profissionais de setores administrativos de postos de saúde e hospitais. Os suspeitos são investigados por terem recebido o imunizante antes da data prevista, de acordo com o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.
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De acordo com o coordenador do Caosaúde, o promotor de Justiça Eneas Romero, após o caso ser denunciado, a promotoria valida a procedência da denúncia. Para isso, é necessário requisitar informações por meio de um procedimento para verificar se, de fato, aquela pessoa foi vacinada como grupo prioritário ou se furou a fila da vacinação. “Uma vez que há dúvidas, o Ministério Público requisita informações à pessoa beneficiada e quem teria sido responsável pela vacinação dela. Depois que ouvir todas as partes, o MPCE pode ingressar com uma ação, seja de improbabilidade administrativa, em caso de gestores municipais, ou criminal para as demais pessoas”, explica.
Um dos casos registrados no Ceará no começo da campanha de vacinação contra a Covid-19 foi no município de Jijoca de Jericoacoara, a 283 km de Fortaleza. O prefeito da cidade, Lindberg Martins (PSD), e a secretária de saúde, Joila Carneiro, tornaram-se alvo de Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por supostamente furarem a fila da vacinação contra Covid-19. Ambos teriam sido, respectivamente, o segundo e o terceiro moradores da cidade a receberem o imunizante, mesmo sem fazer parte do grupo prioritário.
Conforme Eneas, o caso de Jijoca foi resolvido após um acordo entre o Ministério e as partes envolvidas na denúncia. “Para eles, foi ingressada uma ação de improbidade administrativa, e houve um acordo de não perseguição penal nessa ação contra o prefeito e a secretaria do município, no qual foi pago uma multa após o reconhecimento do erro e um compromisso que a fila seria respeitada”, disse o promotor de Justiça. Ainda segundo ele, as punições vão de acordo com a averiguação de cada procedimento de denúncias.
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O promotor destaca que podem ser inseridos casos de responsabilidade civil por improbidade administrativa, se for um gestor o suspeito da denúncia, como também pode ser feita a responsabilidade criminal. Ele aponta que a situação vai variar de acordo com os fatos que foram praticados. “Pode ter sido um crime de abuso ou de corrupção, e precisa ser apreciado caso a caso”, destaca.
O coordenador do CoeSaúde acredita que o número de casos deve diminuir após o início da vacinação da população em geral, pois não há requisitos para quem for receber o imunizante, a não ser a comprovação da idade determinada. Os casos de fura-filas foram registrados enquanto havia os grupos prioritários para a vacinação. No Ceará, 151 municípios já iniciaram a vacinação da população em geral, de 18 a 59 anos. Ao todo, o Estado tem 12% da população vacinada contra a Covid-19, conforme última atualização da plataforma Vacinômetro, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Confira os municípios que tiveram as denúncias registradas:
Acarape
Acaraú
Acopiara
Aquiraz
Aracati
Ararendá
Aurora
Barbalha
Barro
Baturité
Beberibe
Brejo Santo
Boa Viagem
Campos Sales
Capistrano
Caridade
Cariré
Caririaçu
Catarina
Caucaia
Crateús
Crato
Eusébio
Farias Brito
Fortaleza
Graça
Granja
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icó
Iguatu
Ipaumirim
Ipu
Ipueiras
Irauçuba
Itapipoca
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
Massapê
Mauriti
Missão Velha
Mombaça
Pacajus
Pacoti
Quixadá
Quixelô
Russas
Santa Quitéria
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Senador Pompeu
Sobral
Tauá
Tianguá
Trairi
Uruoca
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará