Governo Federal suspende nesta terça contrato da vacina Covaxin
A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à CNN
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai suspender nesta terça-feira, 29, o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, após denúncias sobre a negociação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A informação foi divulgada pelo próprio chefe da pasta, em entrevista à CNN.
“Não é mais oportuno importar as vacinas neste momento”, disse o ministro ao ser interrogado sobre o assunto. O Brasil assinou o contrato para aquisição da vacina Covaxin em fevereiro, prevendo a importação de 20 milhões de doses do imunizante, desenvolvido pela indiana Bharat Biotech.
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A compra do imunizante se tornou alvo de suspeita após investigação do Ministério Público. Em depoimento colhido pelo órgão em 31 março, o servidor de carreira do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, responsável pela área de importação do Departamento de Logística em Saúde, disse ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato que possibilitava a compra.
Convocado para depor na CPI da Covid na última sexta-feira, 25, o servidor, acompanhado do irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), sustentou indícios de irregularidades e pressões para assinar o documento. Ele afirma ainda ter levado o assunto diretamente ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que prometeu acionar o então diretor-geral da Polícia Federal para investigar o caso. A PF, no entanto, não confirmou a abertura do procedimento. A suspeita é de que Bolsonaro tenha cometido crime de prevaricação por não levar a denúncia adiante.
A vacina indiana é mais cara do que todos os imunizantes negociados no Brasil, incluindo a Pfizer, cuja oferta foi recusada com a desculpa do seu alto preço (US$ 10 cada) e a falta de aprovação da Anvisa. Em contrapartida, 200 milhões de doses Covaxin foram negociadas sem aprovação da agência reguladora, no valor de US$ 15 cada.
O contrato entre a Precisa Medicamentes, representante da Bharat Biotech no Brasil, e o Ministério da Saúde foi assinado em 25 de fevereiro. Na ocasião, o montante de R$ 1,6 bilhão, para compra de 20 milhões de vacinas, chegou a ser empenhado pela pasta. A liberação para importação da Covaxin, porém, só foi concedida pela Anvisa no último dia 4 de junho, na ocasião em que se discutia a liberação da vacina Russa Suptinik V, também contratada pelo Ministério da Saúde e pelos governadores do Consórcio Nordeste.
À CPI, o servidor Luis Ricardo Miranda relatou ainda inconsistências nas notas fiscais, que estavam no nome de uma empresa com sede em Singapura, chamada Madson Biotech, e não da fabricante. Ele revelou também ter se recusado a assinar uma autorização de pagamento antecipado no valor de US$ 45 milhões para entrega de 330 mil doses.
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