92% das escolas municipais de Fortaleza estão aptas ao retorno presencial, diz SME

As atividades presenciais nas escolas da rede municipal de Fortaleza estão paralisadas desde o início da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. Apesar da rede de ensino não ter uma data para o retorno das aulas nesse formato, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou, nesta terça-feira, 29, que 92% das escolas da rede municipal de ensino estão aptas ao retorno presencial. De acordo com a pasta, das 581 unidades de educação da Capital, 538 estão capacitadas para receber alunos e profissionais.

No entanto, conforme o “Relatório de monitoramento das escolas públicas da Rede Municipal de Fortaleza sobre o retorno seguro ao ensino presencial no contexto da pandemia de Covid-19”, grande parte dos colégios ainda não estão adequados para uma volta segura às salas de aula. As informações foram divulgadas nesta terça, 29, em documento compartilhado pelo Conselho de Direitos Humanos do Ceará (CEDDH).

O Conselho informa que realizou vistoria em 42 escolas municipais da Capital entre os dias 13 e 28 de maio. O objetivo era avaliar as condições de infraestrutura, acessibilidade, acesso à água, ventilação e outras questões exigidas pelo protocolo sanitário do governo estadual. As visitas foram realizadas por organizações que compõem o Conselho e tiveram a participação de arquitetos/as e urbanistas. O relatório conclui que Fortaleza ainda tem escolas sem infraestrutura, sem ventilação adequada e sem acesso à água.

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Porém, conforme a SME, as unidades escolares da rede municipal foram analisadas e passaram por adequação para adaptação da estrutura, de acordo com o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19, que inclui, por exemplo, instalação de lavatórios e abertura de passagem e melhor circulação de ar.

A pasta também destacou que as 43 escolas que ainda não foram incluídas para o retorno passam, atualmente, por intervenções estruturais mais complexas que devem ser concluídas até o próximo mês de agosto. O objetivo, segundo a Secretaria, é proporcionar melhorias estruturais e mais conforto, segurança e acessibilidade para toda a comunidade escolar no retorno das aulas presenciais.

O órgão ainda ressaltou que as ações e intervenções voltadas para adequação e requalificação das unidades da Rede Municipal são acompanhadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da realização de reuniões bimestrais, assim como por visitas realizadas recentemente às escolas, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPCE).

“A SME ressalta, ainda, que o plano de retomada das aulas presenciais segue rigorosamente as medidas sanitárias de segurança orientadas pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Fortaleza e demais autoridades sanitárias, incluindo a interlocução com a categoria profissional da educação, por meio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) e do Colegiado de Gestores Escolares”, concluiu a pasta em nota.

O POVO procurou ainda a SME para saber quais os critérios utilizados para que as escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza fossem consideradas aptas ao retorno das aulas no formato presencial, mas não houve retorno detalhado até o momento. (Colaborou Marcela Tosi)