Novo decreto: o que pode e o que não pode nas Regiões de Fortaleza e Sobral
O POVO listou ponto a ponto as medidas que dão continuidade à retomada de atividades econômicas, sociais e religiosas no Ceará a partir da próxima segunda-feira, 17, até 23 de maio
Com o anúncio de avanço na flexibilização nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral, os horários de funcionamento de alguns estabelecimentos foram alterados, assim como o toque de recolher. O POVO listou ponto a ponto as medidas que continuam a retomada de atividades econômicas, sociais e religiosas no Ceará a partir da próxima segunda-feira, 17, até 23 de maio.
Ao todo, 97 municípios cearenses serão afetados pelas novas medidas, 53 da macrorregião de Sobral e 44 de Fortaleza. As Macrorregiões de Saúde do Cariri, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restrições do decreto estadual anterior. Você pode relembrá-las clicando aqui. Segundo o governador Camilo Santana (PT), a taxa de positividade reduziu significativamente em Fortaleza, mas permanece elevada em outros municípios.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Medidas de isolamento
Proibidos
• Festas e eventos;
• Deslocamento entre municípios, salvo em casos essenciais ou para inscrição em curso de nível superior;
• Feiras;
• Aglomerações e circulação de pessoas em praias, praças e calçadões, exceto para práticas de esportes individuais;
• Parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, sejam estes estabelecimentos públicos ou privados.
Serviço público municipal, estadual e federal
Trabalho remoto. Porém, cada órgão e gestor avalia a necessidade do presencial. Pessoas acima de 60 anos permanecem a distância, salvo se o indivíduo estiver imunizado com a segunda dose da vacina após 15 dias da aplicação.
Condomínios de praia
Proibido o uso de espaços coletivos para esportes, piscinas e serviços de restaurantes próximos a ela.
Toque de recolher
22h às 5 horas de segunda-feira a domingo.
Espaços públicos
Abertos para prática de atividades físicas e esportivas individuais.
Atividades econômicas e comportamentais
Educação
De forma presencial, estão autorizadas aulas práticas para o ensino superior, além de atividades extracurriculares escolares e cursos de artes, informática e idiomas.
Além das aulas presenciais já permitidas até o 9º ano com 50% da capacidade, o decreto anterior ampliou as atividades na mesma modalidade para aulas práticas em cursos de nível superior da área da saúde e cursos em andamento junto à Academia Estadual de Segurança Pública.
Comércio e serviços
Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 10h às 19 horas de segunda-feira a domingo.
Shoppings
Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, do meio-dia às 21 horas, com 50% de capacidade.
Instituições religiosas
A capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%. O funcionamento presencial está autorizado até 21h. As atividades durante a semana estavam permitidas desde 26 de abril.
Construção civil
As atividades da cadeia podem iniciar a partir das 7 horas.
Academias
Com 25% da capacidade, os estabelecimentos podem funcionar para prática de atividades individuais de segunda-feira a domingo, de 6h a 21 horas.
Buffets
Voltam a funcionar desde que somente para a atividade de restaurante, observadas a limitação de 50% da capacidade de atendimento simultâneo aos clientes.
Autoescolas
As autoescolas poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 19h, de segunda a domingo, desde que mediante prévio agendamento.
Atenção: Os estabelecimentos de serviço fora do lar, apesar da limitação da capacidade e de horário para serviços presenciais, podem funcionar por meio de serviços de entrega.
Alimentação em hotéis
Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, de segunda a domingo, das 10h às 21h.
Turismo
Operação permitida para o turismo de até 50% da frota de buggy, desde que limitada a até três passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.
Concursos e seleções públicas
Liberados os certames públicos desde que respeitadas as medidas sanitárias estabelecidas contra a Covid-19.
Jogos
Estão autorizados os jogos e treinos de disputas internacionais, nacionais e regionais. Assim como para a modalidade de futsal, conforme o calendário nacional da Confederação Brasileira de Futsal. Está autorizada a realização, sem público, de jogos e treinos do Campeonato Cearense de Futebol, Série A.
Alimentação fora do lar
Bares, restaurantes e barracas de praia funcionam das 10h às 21 horas, com 50% da capacidade de lotação.
Festas de qualquer natureza estão proibidas em ambientes fechados e abertos. Músicas ambiente estão permitidas. Limitação de seis pessoas por mesa.
Limitação do atendimento a consumo no local ou viagem, sem permitir pessoas em pé, inclusive na calçada; proibição de fila de espera na calçada; e utilização de filas de espera eletrônicas.
Hotéis, pousadas e afins
Acomodações: máximo de três adultos ou dois adultos com três crianças. Ocupação máxima de até 80%.
Exceções municipais
Diante de realidades locais ou particularidades do serviço ou atividade, os municípios poderão estabelecer o horário alternativo de 7h às 16h, de segunda a domingo, em substituição ao horário previsto para comércio e serviços. As cidades também podem flexibilizar as restrições conforme a realidade local.
Sem restrições
• Serviços públicos essenciais;
• Farmácias;
• Supermercados, padarias e congêneres, permitido o atendimento presencial de clientes para o café da manhã a partir das 6h;
• Indústria;
• Postos de combustíveis;
• Hospitais e demais unidades de saúde e clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência;
• Laboratórios de análises clínicas;
• Segurança privada;
• Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• Oficinas em geral e borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado.
Cidades afetadas pelo novo decreto
Macrorregião de Fortaleza
• Fortaleza
• Caucaia
• Maracanaú
• Eusébio
• Aquiraz
• Pindoretama
• Pacatuba
• Mulungu
• Maranguape
• Itaitinga
• Cascavel
• Beberibe
• Chorozinho
• Ocara
• Itapiúna
• Capistrano
• Aracoiaba
• Aratuba
• Baturité
• Guaramiranga
• Redenção
• Acarape
• Pacajús
• Guaiúba
• Pacoti
• Palmácia
• Horizonte
• Barreira
• Pontecoste
• Apuarês
• General Sampaio
• Tejuçuoca
• Itapajé
• Umirim
• São Luís do Curu
• São Gonçalo do Amarante
• Paracuru
• Paraipana
• Trairi
• Itapipoca
• Uruburetama
• Amontada
• Miraíma
• Tururu
Macrorregião de Sobral
• Jijoca de Jericoacoara
• Cruz
• Acaraú
• Itarema
• Camocim
• Barroquinha
• Chaval
• Granja
• Martinópole
• Bela Cruz
• Marco
• Morrinhos
• Senador Sá
• Moraújo
• Viçosa do Ceará
• Massapê
• Santana do Acaraú
• Meruoca
• Coreaú
• Alcântaras
• Sobral
• Irauçuba
• Forquilha
• Frecheirinha
• Tianguá
• Ubajara
• Ibiapina
• Muçambo
• Cariré
• Groaíras
• Pacujá
• São Benedito
• Graça
• Reriutaba
• Varjota
• Guaraciaba do Norte
• Pires Ferreira
• Ipu
• Santa Quitéria
• Hidrolândia
• Croatá
• Ipueiras
• Catunda
• Monsenhor Tabosa
• Nova Russas
• Ararendá
• Poranga
• Ipaporanga
• Tamboril
• Crateús
• Independência
• Novo Oriente
• Quiteranópolis
Histórico
O governador havia determinado isolamento social rígido em todo Ceará há mais de um mês, mas passou a flexibilizar atividades no último dia 12 de abril, determinando horário de funcionamento para setores econômicos e limitando capacidade de ocupação. A medida, contudo, só valia para os dias semanais, ficando sábado e domingo sob regime de maior rigidez.
Semanalmente, Camilo anuncia novas medidas relacionadas aos procedimentos de reabertura, mostrando resultado das ações. Em 7 de maio, foi determinada prorrogação do decreto que estava em vigor no Ceará, sem avançar na reabertura. Na noite dessa sexta-feira, 14, o gestor estadual anunciou avanço na flexibilização, com fins de semana menos rígidos e capacidades de ocupação maiores.
O Ceará tem 89% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, de acordo com dados publicados nessa sexta-feira no Integra SUS, ferramenta da Secretária da Saúde do Ceará (Sesa). Em relação às enfermarias, o índice é de 69,25%, considerando todas as unidades de saúde do Estado destinadas ao tratamento da Covid-19, tanto da rede pública como privada.