Decreto libera aulas práticas no ensino superior para área de saúde no Ceará

O decreto 34.058 do governador Camilo Santana (PT), publicado neste sábado, 1º de maio (01/05), autoriza aulas práticas presenciais em cursos de nível superior da área da saúde no Ceará. A permissão está no artigo 5º. As novas regras valerão a partir de 3 de maio (03/05) e iniciam liberação de comércio e bares e restaurantes aos fins de semana.

Para todas as atividades de ensino liberadas, o decreto estabelece que devem respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias. Preferencialmente, devem ocorrer em ambientes abertos, favoráveis à circulação do ar.

O anúncio do novo decreto foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) na noite de sexta-feira, 30 de abril (30/04).

Continuam autorizadas aulas presenciais para turmas até o 9º do Ensino Fundamental, com 40% da capacidade. O ensino remoto deve continuar como opção para os pais que tiverem preferência por essa modalidade.

Também são permitidas aulas presenciais para os alunos de formação, habilitação e qualificação de cursos em andamento da Academia Estadual de Segurança Pública, desde que inviável a realização das aulas remotamente.

 

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Histórico

O governador havia determinado isolamento social rígido em todo Ceará há pouco mais de um mês, mas passou a flexibilizar atividades no último dia 12, determinando horário de funcionamento para setores econômicos e limitando capacidade de ocupação. A medida, contudo, só vale para os dias semanais, ficando sábado e domingo ainda sob regime de maior rigidez, chamado de lockdown.

Desde então, toda semana Camilo anuncia novas medidas relacionadas ao procedimentos de reabertura, mostrando resultado das ações. "O número de casos e óbitos segue com tendência de redução em Fortaleza e em algumas regiões do Ceará, mas o momento ainda exige muita atenção e cuidado", afirmou governador em uma das postagens realizadas durante esta semana nas suas redes sociais.

No último sábado, 24, foi anunciado o retorno do funcionamento de academias, com 25% da capacidade, assim como das barracas de praia, que abriram as portas novamente após ficarem 51 dias fechadas. Na ocasião, o lockdown foi mantido nos fins de semana, como forma de expressar a cautela necessária para o momento da pandemia.

O Ceará tem 89,5% dos leitos de UTI ocupados, de acordo com dados do Integrasus, ferramenta da Secretária da Saúde do Ceará (Sesa), desta sexta-feira, 30. Em relação às enfermarias, o índice é de 73,3%, considerando todas as unidades de saúde do Estado destinadas ao tratamento da Covid-19, tanto da rede pública como privada.