Novo decreto: comércio, restaurantes e igrejas têm funcionamento ampliado
Entra em vigor nesta segunda o novo decreto que libera funcionamento de atividades no Ceará. Comércio, restaurantes e igrejas podem ter capacidade ampliada. Academias e barracas de praia podem reabrir
10:03 | Abr. 26, 2021
Entrou em vigor hoje, segunda-feira, 26 de abril (26/04), o novo decreto de isolamento social no Ceará. As novas regras foram anunciada por meio das redes sociais no sábado, 24 de abril, pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e flexibilizam o funcionamento das atividades econômicas.
Veja o que muda:
- Comércio poderá funcionar na semana com até 40% da capacidade de atendimento. Até então, o limite era de 25%
- Restaurantes podem aumentar capacidade de atendimento no Ceará para 40%. Limite era de 25%
- Barracas de praia voltam a funcionar das 10 às 16 horas de segunda a sexta-feira
- Academias voltam a funcionar com 25% da capacidade a partir da segunda-feira, 26
- Templos e igrejas poderão funcionar com até 25% da capacidade. Limite até então era de 10%
SEGUE PROIBIDO
Funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.
Lockdown aos fins de semana e toque de recolher à noite
O toque de recolher continua em vigor de segunda a sexta, das 20 horas às 5 horas. Aos fins de semana o Estado continua em isolamento social rígido. Fora do horário autorizado no decreto, os estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente por entrega.
Veja abaixo ponto a ponto e entenda o que muda com novo decreto:
EDUCAÇÃO
Escolas poderão avançar na retomada do ensino presencial até o 9° ano do Ensino Fundamental. O limite é de 40% da capacidade, e o ensino remoto continua opcional, a critério dos pais e responsáveis. As atividades deverão ser realizadas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além de respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias.
IGREJAS E TEMPLOS
Instituições religiosas passam a realizar celebrações presenciais com o limite de 25% da capacidade. O Estado mantém a recomendação para que as celebrações permaneçam sendo realizadas exclusivamente de forma virtual.
ACADEMIA
Poderão retomar o funcionamento no período das 6 às 18h, exclusivamente para a prática de atividades individuais por horário marcado. O limite de atendimento presencial simultâneo de clientes é de 25% da capacidade.
BARRACAS DE PRAIA
Poderão voltar a funcionar exclusivamente para a atividade de restaurante e com limitação em 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes. É proibido o uso de piscinas e parques aquáticos.
BUFFET
Estabelecimentos que operam nesta modalidade poderão voltar a funcionar, desde que apenas para a atividade de restaurante, também com limitação de 40% da capacidade.
RESTAURANTES E HOTÉIS
Estão proibidas festas de qualquer tipo em restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos. O número de clientes está limitado a seis pessoas por mesa, e o atendimento a consumo no local ou viagem. Não é permitido pessoas em pé, inclusive na calçada, nem formação de fila.
FUTEBOL
Está autorizada a retomada, sem público, dos jogos e treinos do Campeonato Cearense de Futebol, Série A, respeitadas todas as medidas sanitárias estabelecidas em protocolo sanitário.
COMÉRCIO DE RUA E SERVIÇOS
Funcionamento permitido das 10 às 16 horas, com limitação de 40%.
SHOPPINGS E RESTAURANTES NELES SITUADOS
Podem funcionar das 12 às 18 horas, com limitação de 40% da capacidade.
EXCEÇÕES
Não estão sujeitos à restrição de horário, de segunda a sexta: Serviços públicos essenciais; farmácias; supermercados/congêneres; indústria; postos de combustíveis; hospitais e demais unidades de saúde e clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência; laboratórios de análises clínicas; segurança privada; imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral; oficinas em geral e borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado; funerárias.
Novo decreto em Fortaleza e no Ceará: entenda as mudanças
Escolas, igrejas e templos terão avanços no processo de reabertura, e barracas de praia e academias de ginástica poderão abrir sob determinadas condições. O momento, porém, ainda é de cautela. Por isso, as medidas de flexibilização seguem valendo apenas de segunda a sexta, e o lockdown continua aos sábados e domingos. "Ainda estamos em um patamar elevado, principalmente na demanda assistencial", pondera Camilo.
O chefe do executivo estadual se reuniu nesta sexta-feira, 23, com o comitê que delibera sobre as ações de combate a Covid-19 no Estado.
O atual decreto em vigência foi iniciado no dia 12 de abril e prorrogado no último sábado, 17. As medidas valem até este domingo, 25. O decreto estadual com as novas normas válidas para todo o Ceará foi publicado neste sábado, no Diário Oficial do Estado (DOE), e passa a valer a partir de segunda-feira, 26.
Tendência de queda
Os efeitos do isolamento social rígido implantado no Ceará no mês de março e mantido nos últimos finais de semana parece começar a dar resultados. O Estado teve redução do número de casos de Covid-19 em todas as suas regiões de saúde, enquanto a maioria delas apresentou um aumento nas mortes. É o que aponta boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) nesa sexta-feira, 23, referente à 15.ª semana epidemiológica de 2021 (11 a 17 de abril).
Entretanto, as reduções são heterogêneas e, nos últimos dias, alguns municípios decidiram retomar medidas mais rígidas.
Apesar da diminuição dos números, ainda não se percebe o mesmo movimento nas taxas de internação. Cabeto explica que isso ocorre porque, em média, o tempo de internação dos pacientes está maior. "O que estamos vendo é um certo platô, com redução, nas duas últimas semanas, de solicitação de UTI, e um certo platô com redução também no número de (solicitação de) leitos de enfermaria. Isso significa que já há uma repercussão no atendimento nas emergências e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)", complementa o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
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Em 14 dias, a média móvel de óbitos caiu 53,5%, e a de casos confirmados, 76%. Ainda assim, especialistas apontam possível terceira onda. "No caso do Ceará, entramos na segunda sem sair da primeira. E já estamos com a rede hospitalar lotada, então não podemos entrar na terceira sem sair da segunda. Ou, pelo menos, sem descer o suficiente. Então, mesmo com as coisas abertas, as pessoas têm que ter a consciência de que elas devem sair quando for necessário, e somente se for necessário", aponta Thereza Magalhães, professora de Epidemiologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece).