Novo decreto do governador Camilo Santana em Fortaleza e no Ceará: veja ponto a ponto e entenda

Em pronunciamento ao vivo por meio das redes sociais nesse sábado, 24, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou como vai ser o novo decreto que será adotado em Fortaleza e em todo o Estado. O processo de flexibilização das atividades econômicas no Ceará vai entrar em nova fase a partir desta segunda-feira, 26 de abril (26/04). 

• Comércio poderá funcionar na semana com até 40% da capacidade de atendimento
• Restaurantes podem aumentar capacidade de atendimento no Ceará para 40%
• Barracas de praia voltam a funcionar das 10 às 16 horas na segunda-feira, 26
• Academias voltam a funcionar com 25% da capacidade a partir da segunda-feira, 26
• Templos e igrejas poderão funcionar com até 25% da capacidade
  
  

O toque de recolher continua em vigor de segunda a sexta, das 20h às 5 horas, e aos fins de semana o Estado continua em isolamento social rígido. Fora do horário autorizado no decreto, os estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente por entrega.

Veja abaixo ponto a ponto e entenda o que muda com novo decreto:

EDUCAÇÃO

Escolas poderão avançar na retomada do ensino presencial até o 9° ano do Ensino Fundamental. O limite é de 40% da capacidade, e o ensino remoto continua opcional, a critério dos pais e responsáveis. As atividades deverão ser realizadas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além de respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias.

IGREJAS E TEMPLOS

Instituições religiosas passam a realizar celebrações presenciais com o limite de 25% da capacidade. O Estado mantém a recomendação para que as celebrações permaneçam sendo realizadas exclusivamente de forma virtual.

ACADEMIA

Poderão retomar o funcionamento no período das 6 às 18h, exclusivamente para a prática de atividades individuais por horário marcado. O limite de atendimento presencial simultâneo de clientes é de 25% da capacidade.

BARRACAS DE PRAIA

Poderão voltar a funcionar exclusivamente para a atividade de restaurante e com limitação em 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes. É proibido o uso de piscinas e parques aquáticos.

BUFFET

Estabelecimentos que operam nesta modalidade poderão voltar a funcionar, desde que apenas para a atividade de restaurante, também com limitação de 40% da capacidade.

RESTAURANTES E HOTÉIS

Estão proibidas festas de qualquer tipo em restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos. O número de clientes está limitado a seis pessoas por mesa, e o atendimento a consumo no local ou viagem. Não é permitido pessoas em pé, inclusive na calçada, nem formação de fila.

FUTEBOL

Está autorizada a retomada, sem público, dos jogos e treinos do Campeonato Cearense de Futebol, Série A, respeitadas todas as medidas sanitárias estabelecidas em protocolo sanitário.

COMÉRCIO DE RUA E SERVIÇOS

Funcionamento permitido das 10 às 16 horas, com limitação de 40%.

SHOPPINGS E RESTAURANTES NELES SITUADOS

Podem funcionar das 12 às 18 horas, com limitação de 40% da capacidade.

PERMANECE VEDADO

Funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.

EXCEÇÕES

Não estão sujeitos à restrição de horário, de segunda a sexta: Serviços públicos essenciais; farmácias; supermercados/congêneres; indústria; postos de combustíveis; hospitais e demais unidades de saúde e clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência; laboratórios de análises clínicas; segurança privada; imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral; oficinas em geral e borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado; funerárias.

Novo decreto em Fortaleza e no Ceará: entenda as mudanças

Escolas, igrejas e templos terão avanços no processo de reabertura, e barracas de praia e academias de ginástica poderão abrir sob determinadas condições. O momento, porém, ainda é de cautela. Por isso, as medidas de flexibilização seguem valendo apenas de segunda a sexta, e o lockdown continua aos sábados e domingos. "Ainda estamos em um patamar elevado, principalmente na demanda assistencial", pondera Camilo.

O chefe do executivo estadual se reuniu nesta sexta-feira, 23, com o comitê que delibera sobre as ações de combate a Covid-19 no Estado.

O atual decreto em vigência foi iniciado no dia 12 de abril e prorrogado no último sábado, 17. As medidas valem até este domingo, 25. O decreto estadual com as novas normas válidas para todo o Ceará foi publicado neste sábado, no Diário Oficial do Estado (DOE), e passa a valer a partir de segunda-feira, 26.

Como está o cenário atual da Covid-19 no Ceará

Na live, o secretário da saúde do Ceará, Carlos Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, falou sobre o atual cenário da doença no Estado. Ao analisar as curvas epidemiológicas de casos confirmados e de óbitos por Covid-19, ele afirmou, apesar de o número de casos nesta segunda onda da pandemia ter sido 40% maior do que na de 2020, a quantidade de óbitos foi menor.

"Nós já conseguimos ver que agora, em fevereiro e março (de 2021) tivemos menor letalidade. Chegamos a ter algo em torno de 7% de letalidade e agora estamos com 2,6%". Segundo o secretário, essa mudança mostra que o atendimento aos pacientes com Covid-19, principalmente àqueles em estado mais grave, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), está mais eficaz. A letalidade diz respeito ao número de pessoas que tiveram a doença e aquelas que foram a óbito.

Um dos desdobramentos da pandemia é na saúde física e mental dos profissionais que estão lidando com ela. No pronunciamento, o secretário apontou que muitos profissionais de saúde do Estado estão com síndrome de burnout, um estado de estresse crônico que leva ao esgotamento físico e emocional e está relacionado ao trabalho. "Inclusive, o Estado está implantando um sistema de atendimento específico para esses profissionais, porque eles estão exaustos e nós precisamos ajudá-los nesse percurso durante a Covid-19", afirmou o gestor, sem informar detalhes sobre o serviço.

Tendência de queda

Os efeitos do isolamento social rígido implantado no Ceará no mês de março e mantido nos últimos finais de semana parece começar a dar resultados. O Estado teve redução do número de casos de Covid-19 em todas as suas regiões de saúde, enquanto a maioria delas apresentou um aumento nas mortes. É o que aponta boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) nesa sexta-feira, 23, referente à 15.ª semana epidemiológica de 2021 (11 a 17 de abril).

Entretanto, as reduções são heterogêneas e, nos últimos dias, alguns municípios decidiram retomar medidas mais rígidas.

Apesar da diminuição dos números, ainda não se percebe o mesmo movimento nas taxas de internação. Cabeto explica que isso ocorre porque, em média, o tempo de internação dos pacientes está maior. "O que estamos vendo é um certo platô, com redução, nas duas últimas semanas, de solicitação de UTI, e um certo platô com redução também no número de (solicitação de) leitos de enfermaria. Isso significa que já há uma repercussão no atendimento nas emergências e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)", complementa o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

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Em 14 dias, a média móvel de óbitos caiu 53,5%, e a de casos confirmados, 76%. Ainda assim, especialistas apontam possível terceira onda. "No caso do Ceará, entramos na segunda sem sair da primeira. E já estamos com a rede hospitalar lotada, então não podemos entrar na terceira sem sair da segunda. Ou, pelo menos, sem descer o suficiente. Então, mesmo com as coisas abertas, as pessoas têm que ter a consciência de que elas devem sair quando for necessário, e somente se for necessário", aponta Thereza Magalhães,  professora de Epidemiologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece). (Colaborou Gabriela Custódio)