Governo do Ceará publica novo decreto; veja o que pode reabrir no Estado
Camilo anunciou flexibilização das restrições contra a Covid-19 na manhã deste sábado, 10, ao lado do secretário da Saúde, dr. Cabeto
Atualizado em 10/04/2021 às 18h58min
O Governo do Ceará publicou no início da noite deste sábado, 10, o decreto que flexibiliza as restrições contra a Covid-19 no Estado. As novas regras valem a partir da próxima segunda-feira, 12, até 18 de abril. Entre as principais mudanças estão o lockdown seguindo nos fins de semana e a retomada gradual de setores econômicos e comportamentais, como escolas, igrejas e restaurantes.
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"As atividades autorizadas serão fiscalizadas rigorosamente pelos órgãos públicos competentes quanto ao atendimento das medidas sanitárias estabelecidas para funcionamento do setor, ficando a liberação de novas atividades condicionada à avaliação favorável dos dados epidemiológicas e assistenciais relativos à Covid-19", ressalta o documento do Diário Oficial do Estado ao passo que frisa a possibilidade reestabelecer as restrições caso haja piora do quadro epidemiológico.
O texto também institui o toque de recolher entre 20 horas e 5 horas. Sendo permitido a circulação de pessoas apenas para serviços essenciais. "Proibição da circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega, para atividades liberadas ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual", detalha o documento.
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Veja pontos:
Atividades de ensino
Crianças de até três anos já podiam ir às escolas, com o novo decreto, estão autorizadas as aulas presenciais para as crianças de quatro e cinco anos da Educação Infantil e para o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, observada a limitação de 35% da capacidade.
Comércios e serviços
- O comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive restaurantes, funcionarão das 10h às 16h, com limitação de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de atendimento simultâneo.
- Os shoppings, abrangidos os restaurantes neles situados, funcionarão das 12h às 18h, com limitação de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de atendimento simultâneo;
Construção civil
Podem funcionar a partir de 8h.
Instituições religiosas
Templos poderão realizar celebrações presenciais, desde que observados o limite de 10% da capacidade.
Hotéis
- Estão autorizados a funcionar com 80% da capacidade.
- O uso dos apartamentos e quartos limitado ao máximo de três adultos ou dois adultos com três crianças.
- Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar, de segunda a sexta-feira, das 16h às 20h, bem como aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes.
Shoppings centers e comércio de rua:
- Controle eletrônico nas entradas principais dos shoppings informando, através de painéis, a quantidade máxima permitida e a quantidade de pessoas naquele momento no local;
- Inclusão da quantidade de clientes, funcionários e demais colaboradores presentes simultaneamente na capacidade máxima de cada estabelecimento, em shopping ou comércio de rua.
Permanecem fechados
Academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.
Não se sujeitam à restrição de horário de funcionamento:
a) serviços públicos essenciais;
b) farmácias;
c) supermercados/congêneres;
d) indústria;
e) postos de combustíveis;
f) hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
g) laboratórios de análises clínicas;
h) segurança privada;
i) imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
j) funerárias.
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Condições epidemiológicas
O anúncio das novas medidas ocorreu em transmissão ao vivo nas redes sociais. O secretário dr. Cabeto, ao lado do governador, explicou que houve aumento de mortes nas semanas anteriores, mas que vem gradualmente diminuindo, indicando, na avaliação dele, tendência de estabilidade.
Ele também ressaltou o impacto da vacinação dos profissionais de saúde: desde que a campanha começou, o número de profissionais de saúde internados reduziu, enquanto o da população continua aumentando. É uma prova dos efeitos da vacina e da importância de se adquirir mais doses, afirma o secretário.
Camilo também afirmou que há tendência de redução do número de casos e também de diminuição da procura por atendimento, embora situação ainda seja muito grave. "Eu quero agradecer o apoio e compreensão de toda a população. Parabenizar todos os profissionais de saúde da linha da frente, dedicando todos os dias, cansados e exaustos, em salvar vidas de irmãos e irmãs cearenses", agradeceu o governador.
Histórico
Na sexta-feira, 26 de março, o lockdown havia sido prorrogado por mais uma semana, até domingo, 4 de abril, em decisão tomada na reunião do comitê científico.
O lockdown foi decretado em Fortaleza em 3 de março e entrou em vigor em 5 de março. Seria pelo período de 14 dias, incialmente até 18 de março.
Em 11 de março, o lockdown foi estendido para todos os municípios do Ceará, a partir de 13 de março, indo até o dia 21 em todo o Ceará, inclusive em Fortaleza. Foi a primeira vez que todo o Ceará ficou simultaneamente no chamado isolamento social rígido.
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