Maiores cidades do País flexibilizam restrições após dia com recorde de mortes

As maiores cidades do país flexibilizaram as medidas restritivas nesta sexta-feira, 9, apesar do recorde de mortes registrado na última quinta-feira, 8, com 4.249 óbitos em decorrência da Covid-19. No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) deve anunciar amanhã, 10, se inicia ou não o processo de reabertura gradual das atividades econômicas e flexibiliza o isolamento social rígido.

No Distrito Federal, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a adoção de novas medidas restritivas no Distrito Federal (DF), em razão do agravamento da pandemia.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Martins na decisão.

O ministro frisou que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Distrito Federal e os estados, assim como os municípios, têm competência concorrente para definir a política pública sobre o tratamento da pandemia.

Para Martins, a decisão do TFR1 viola a separação dos poderes e do respeito às competências concedidas ao Executivo e ao Judiciário. Segundo o ministro, a Justiça não pode atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, “sem a caracterização de flagrante ilegalidade ou desvio de finalidade”

Em São Paulo, o Governo decidiu por encerrar a fase mais restritiva no próximo domingo, 11. No entanto, o estado se mantém na fase 1- vermelha. Estão autorizados os jogos de futebo e outros esportes, proibidos desde 15 de março. Além disso, clientes poderão retirar encomendas de restaurantes, shoppings e comércio, consumo no local está vetado. Lojas de material de construção também podem reabrir.

Outra alteração anunciada pelo governo é a volta às aulas. As escolas da rede pública serão reabertas e as aulas presenciais serão permitidas a partir de 14 de abril, mas o retorno será gradual, com limite de ocupação de 35%.

Ainda está em vigo o escalonamento dos horários de trabalho das atividades essenciais permitidas neste período. Além do toque de recolher estipulado entre 20h e 5h. Atividades religiosas em templos são consideradas essenciais na região, mas os locais devem permanecer fechados.

Com atividades suspensas desde 26 de março, a prefeitura do Rio de Janeiro autorizou a reabertura de bares e restaurantes a partir desta sexta-feira, 9. No entanto, as praias da cidade permanecem sem autorização para receber frequentadores. Os indicadores epidemiológicos da Covid-19 no Rio continuam a subir.

Durante aquele período, supermercados, farmácias e outros negócios essenciais continuaram abertos; restaurantes e bares só podiam funcionar com entregas à domicílio ou retiradas no local. Com a nova configuração, esses espaços podem permanecer abertos até 21 horas.

A média de mortos diários da Cidade Maravilhosa foi de 100 óbitos. Por outro lado, os hospitais já apresentam recuo no número de internações. A taxa de ocupação nos hospitais do estado do Rio de Janeiro ainda é superior a 90% e mais de 600 pessoas aguardavam na fila para internação nesta quinta-feira.

Essa é uma resposta para quem acha que restrições não adiantam nada", afirmou em coletiva o prefeito Eduardo Paes, que recebeu críticas por permitir o funcionamento de instalações fechadas e proibir ao mesmo tempo o uso de espaços ao ar livre, como parques e praias, que apresentam menor risco de contágio.