Educadores físicos seguem fora da prioridade de vacinação, determina Justiça
Na decisão, o juiz federal João Luis Nogueira Matias considerou que os educadores físicos estão enquadrados em um risco "mediano" de vacinação, comparados aos profissionais que atuam em hospitais, por exemplo
Os educadores físicos, inclusive aqueles que trabalham com home care, seguem fora da lista de vacinação prioritária, conforme determinou a Justiça Federal no dia 24 de março. Assinada pelo juiz federal João Luis Nogueira Matias, a decisão considera que os profissionais não trabalham em ambiente com elevado risco de contaminação, como acontece em hospitais e postos de saúde, por exemplo. “Ainda que vasto o seu campo de atuação, não há como enquadrá-lo como profissional da linha de frente”, considerou o documento.
O promotor de Justiça Eneas Romero considera que é necessário agora vacinar as pessoas mais frágeis, como idosos e aqueles com comorbidades. “Qual o sentido de vacinar um educador físico antes de vacinar um idoso? Vacinar um número de pessoas em grupos de risco significa salvar mais vidas, esse é um dado científico”, ponderou.
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A imunização de profissionais que não sejam da área médica não é possível atualmente devido à escassez de vacina enfrentada pelo País, segundo explicou o juiz no documento. “ O risco ao qual estão expostos os educadores físicos é mediano se comparado a estes profissionais da saúde, não havendo qualquer justificativa para incluir a categoria em grupo prioritário, ao menos neste instante, diante da escassez de vacina".
Ainda assim, ele considera que os educadores que prestem serviços de home care, efetivamente comprovados, teriam direito à vacinação prioritária. Isso não acontece, porém, devido ao quantitativo de vacinas disponíveis para idosos com mais de 60 anos e para os subgrupos de profissionais da saúde que estão expostos a maior risco. A informação é contrária ao que foi publicado erroneamente pelo O POVO nesta quinta-feira, 1º, com base em nota do Conselho Regional de Educação Física do Ceará (Cref5-CE).
Na interpretação do Cref5-CE, o juiz, no que se refere especificamente aos profissionais de Educação Física que prestam serviços de home care, efetivamente comprovados, reconheceu que teriam direito à imunização prioritária. O órgão encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando informações sobre os procedimentos para reagendamento da vacinação, mas ainda não recebeu retorno.
Segundo a presidente do Cref5, Andrea Benevides, o entendimento do Conselho é de que a vacinação foi negada de forma errônea pela SMS, pois os profissionais de educação física em home care se enquadrariam na mesma categoria que profissões como a de fisioterapeuta com atendimento domiciliar. Ela informou que o setor jurídico do órgão pedirá embargo de esclarecimento ao juiz, pois o mesmo considerou os profissionais de home care como grupo prioritário.
No momento, a vacinação está suspensa judicialmente para todos os profissonais de saúde que atuam na modalidade home care. O Cref5 solicitará, em recurso, que conforme esta categoria tenha a imunização permitida novamente, profissionais de educação física que realizam atendimento doméstico sejam incluídos nestes grupos.
A Sesa, por sua vez, emitiu nota afirmando que "profissionais de Educação Física não fazem parte do grupo prioritário", e que "não há alteração no curso da implementação do plano estadual de vacinação". Confira abaixo o texto completo:
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) esclarece que a Justiça Federal manteve o entendimento de que profissionais de Educação Física não fazem parte do grupo prioritário que contempla profissionais mais expostos à Covid-19. Portanto, os educadores físicos não serão vacinados na fase vigente do plano de vacinação do Estado, que segue o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Com o indeferimento do pedido da categoria, via ação civil pública de n° 0803172-50.2021.4.05.8100, ajuizada pelo Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região, não há alteração no curso da implementação do plano estadual de vacinação.
Fortaleza começa a vacinar idosos a partir de 62 anos neste sábado
A partir deste sábado, 3, Fortaleza começará a aplicar vacinas para os idosos com 62 anos. De acordo com a administração municipal, a medida prioritária deve garantir a “celeridade na vacinação”. Atualmente, a Cidade conta exclusivamente para a vacinação da Covid-19, com o atendimento de 58 postos de saúde, além de quatro pontos de acolhimento (Arena Castelão, Centro de Eventos do Ceará, Shopping RioMar Kennedy e Shopping RioMar Papicu).
Cerca de 850 mil cearenses receberam pelo menos uma das doses da vacina contra a Covid-19, de acordo com dados desta sexta-feira, 1º, do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O Ceará já recebeu 1,6 milhão de doses de imunizantes, em 12 lotes, entre os dias 18 de janeiro e 31 de março.