Mortes por Covid-19 cresceram 190% no sistema prisional em 2021; Cenário do Ceará será divulgado nesta sexta

O número de mortes de presos e servidores do sistema prisional no Brasil pela Covid-19 registrou aumento de 190% nos primeiros 67 dias do ano - de janeiro ao início de março - em comparação com os últimos 70 dias de 2020 - final de outubro a dezembro. Os dados são de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira, 11.

No Ceará, O POVO solicitou informações do cenário nas cadeias cearenses. A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP) confirmou que um boletim com os dados locais será divulgado nesta sexta-feira, 12

O levantamento do CNJ aponta 58 mortes de detentos e servidores registradas apenas em 2021. Nos últimos três meses de 2020 foram anotados 20 óbitos nos sistemas estaduais. Em todo o período da pandemia, até a última atualização, a rede penitenciária do País totalizou 308 mortes. Em relação ao número de casos pela doença, o país teve 71.342 casos nas prisões e nas unidades socioeducativas desde fevereiro de 2020.

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No balanço, o Conselho Nacional de Justiça identificou 64.189 casos da Covid-19 nas prisões, sendo 48.143 de pessoas presas e 16.046 de servidores. No socioeducativo, foram 1.629 adolescentes e 5.524 servidores contraíram a doença.

Para diminuir o impacto da doença no sistema, o CNJ chegou a orientar juízes a reverter a pena de regime fechado para a de prisão domiciliar nos casos de presos do grupo de risco para a doença. Apesar da orientação, muitos doentes e idosos seguem no sistema prisional.

Cenário

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que as pessoas que estão no sistema carcerário são mais vulneráveis à Covid-19 do que a população em geral, devido às condições de confinamento por longos períodos, atuando como fonte de infecção, amplificação e disseminação de doenças.

Segundo a Folha de S.Paulo, a principal reclamação feita pelos detentos a defensores públicos foi a de que o número de profissionais de saúde é insuficiente no sistema prisional e que faltam medicamentos.

Segundo os relatos, o único medicamento oferecido para quase todos os tipos de queixas é paracetamol ou dipirona, analgésicos indicados para casos de febre e dor leve. Presos disseram também que detentos chegam a morrer sem serem encaminhados para hospital ou Unidade Básica de Saúde (UBS). A escolta para atendimento médico externo foi reduzida na pandemia.

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Entre as outras reclamações indiretamente relacionadas a problemas de saúde foram superlotação, celas sem ventilação e iluminação, instalações sujas, racionamento de água, falta de colchões e de itens básicos, como roupa ou sabão.

Balanço de testes da Covid-19

O levantamento do CNJ também informa um balanço dos testes para detecção da Covid-19 nos estabelecimentos do sistema prisional e no socioeducativo. Nas prisões, os testes foram aplicados a 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do Ceará, que fez a distinção dos segmentos nos dados enviados.

Também ocorreu a testagem para identificação da doença em 18.654 adolescentes privados de liberdade, além de 23.067 servidores, em estabelecimentos de 23 estados, conforme o balanço do CNJ.

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O monitoramento desses dados é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a partir de informações disponibilizadas pelas autoridades locais, como secretarias de saúde estaduais e municipais.