Sarto e outros prefeitos negociam consórcio para comprar vacinas
STF autorizou contra direta por estados e municípios caso Plano Nacional não seja cumprido ou não atenda demanda. Primeira reunião será amanhã
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), informou que gestores municipais do País pretendem criar um consórcio público para a compra de vacina contra Covid-19. Sarto relatou conversa nesta tarde com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, e informou que a primeira reunião, remota, para formação do consórcio público será na tarde desta segunda-feira, 1º de março.
No último dia 23 de fevereiro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população diretamente vacinas contra a Covid-19. A autorização foi dada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo Governo Federal ou de insuficiência de doses para imunizar a população. A decisão foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Na publicação na qual falou sobre o consórcio, nas redes sociais, Sarto reforçou o compromisso da administração em garantir a imunização. "A vacinação da nossa gente é prioridade da Prefeitura de Fortaleza e nossas equipes de saúde têm feito todo o esforço para cumprir o Plano de Imunização."
Nesse sábado, 27, o governador Camilo Santana (PT) anunciou, também pelas redes sociais, que irá até o laboratório que representa a vacina russa Sputinik V, em Brasília, para tratar de "possível aquisição direta do produto", para complementar o Plano Nacional de Imunização.
Na última quarta-feira, 24, o havia dito que desde o ano passado negocia com diversos laboratórios a aquisição direta de doses de vacinas contra a Covid-19, de forma preventiva, segundo ele, na hipótese do Plano de Imunização Nacional não atender à demanda.
Veja a mensagem do prefeito de Fortaleza nas redes sociais:
Conversei há pouco com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, sobre a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. Nesta segunda-feira (1°), no final da tarde, teremos nossa primeira reunião, de forma remota, para iniciarmos essas tratativas.
O STF autorizou estados e municípios a adquirirem imunizantes quando houver descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Governo Federal ou em caso de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
A vacinação da nossa gente é prioridade da Prefeitura de Fortaleza e nossas equipes de saúde têm feito todo o esforço para cumprir o Plano de Imunização. Tenho acompanhado todo esse processo de perto e estamos todos empenhados em garantir o sucesso desse trabalho.
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