Após decisão do Confaz, vacinas e capacete Elmo estão isentos de ICMS
Válida para todo o território brasileiro, a medida engloba todas as operações de aquisição intra-estadual e interestadual, incluindo transporte, peças e insumos necessários
As vacinas contra a Covid-19 e o capacete de respiração assistida Elmo estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tomada durante reunião virtual nesta sexta-feira, 26. Participaram da deliberação os secretários da Fazenda dos estados brasileiros e do Distrito Federal.
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Válida para todo o território brasileiro, a medida engloba todas as operações de aquisição intra-estadual e interestadual, incluindo transporte, peças e insumos necessários. Tanto a proposta de isenção do capacete Elmo quanto a criação do equipamento são de origem cearense. O produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro de 2020.