Veja quem recebe e quando serão pagas as parcelas de R$ 500 a trabalhadores de eventos no Ceará

O Governo do Ceará realizou uma live em suas redes sociais nesta sexta-feira, 26, para tirar dúvidas acerca do auxílio financeiro que será concedido aos profissionais do setor de eventos, medida anunciada na última semana. Dez mil trabalhadores da área, que estão sem trabalhar por causa da pandemia, receberão duas parcelas de R$ 500. A primeira é prevista para ser paga entre os dias 11 a 30 de abril. Estiveram presentes no momento o secretário da cultura Fabiano Piúba e Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

Para receber o benefício é necessário que o profissional não tenha um emprego formal e que não receba algum tipo de assistência do governo, com exceção do Bolsa Família. Estão entre os contemplados músicos, cinegrafistas, decoradores, cerimonialistas, fotógrafos, recepcionistas, humoristas, artistas circenses, garçons, técnicos de luz e todos os demais que atuam em eventos.

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As inscrições serão abertas no dia primeiro de março, no site da Secretária de Cultura do Ceará (Secult) e se estendem até o dia dez do mesmo mês. Para realizar o processo, é necessário que o trabalhador seja cadastrado no Mapa Cultural do Ceará e comprove atuação na área dentro dos últimos dois anos.

"Nesse momento, da pandemia, estamos há 11 meses em que o setor de eventos tem ficado bastante machucado com tudo o que está acontecendo (...) Temos a preocupação de tomar essas atitudes de forma muito responsável, porque a gente não quer estabelecer medidas e não sermos capazes de cumprir", destacou Ataliba na ocasião, refletindo acerca da necessidade de tomar a medida.

Todo o processo de solicitação do auxílio terá duração de dez dias, sem previsão de ser prorrogado. Por esse motivo, o secretário Fabiano Piúba solicitou durante a transmissão que os profissionais "tivessem atenção" quanto ao prazo estipulado, para não perderem o período de inscrição e ficarem sem o beneficio.

Calendário do auxílio:

1° a 10 de março: período de inscrições

11 de março a 5 de abril: período de validação do beneficio.

7 de abril: resultado final, com a lista de contemplados divulgada.

11 a 30 de abril: pagamento da primeira parcela.

3 a 15 de maio: Pagamento da segunda parcela.

Veja as principais dúvidas:

1: Quem pode receber?

Todos os profissionais que atuam no setor, com idade igual ou maior que 18 anos, sendo eles: músicos, cinegrafistas, decoradores, cerimonialistas, fotógrafos, humoristas, artistas circenses, garçons, produtores, decoradores, recepcionistas e todos os técnicos que atuam na área.

É necessário que o trabalhador tenha atuado na profissão nos últimos dois anos e que resida no Ceará. Profissionais que são mãe solo não receberão o dobro, mas terão prioridade no processo de validação.

2: Quem fica de fora?

Não recebem o auxílio aqueles profissionais que trabalham de carteira assinada, que exercem cargos de função pública ou que ganham algum tipo de suporte financeiro, como o seguro desemprego. O único programa que não impede o recebimento do auxilio é o Bolsa Família.

3: Como fazer a inscrição?

Antes de se inscrever o profissional precisa estar cadastrado no Mapa Cultural do Ceará, plataforma utilizada para mapear eventos e trabalhadores da cultura no Estado. A partir da próxima segunda-feira, 1° de março, um formulário será disponibilizado no site da Secult para que a inscrição oficial ocorra.

4: Quais documentos são necessários para se inscrever?

Durante o preenchimento do formulário será pedido documentos que comprovem a atuação do profissional na área nos últimos dois anos. Podem ser utilizados links, imagens, vídeos e ainda declarações de associações a qual o profissional tenha prestado serviço.