Covid-19: 90 municípios cearenses são notificados a apresentar plano de vacinação
As prefeituras devem apresentar informações sobre quantidade de doses recebidas e estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina
19:28 | Jan. 29, 2021
No Ceará, já chega a 90 a lista de municípios notificados a apresentarem plano de vacinação contra Covid-19. As prefeituras devem enviar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informações sobre a infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização. Além disso, o órgão solicita a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina.
Até a última terça-feira, 26, 56 municípios tinham sido alertados a informar as estratégias de vacinação. Nesta sexta-feira, 29, 36 se somaram à lista. Conforme o MPCE, no processo de vacinação, devem ser cumpridos os critérios de priorização definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
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Entre as informações a serem repassadas ao MPCE estão: a quantidade de doses recebidas; a logística utilizada para armazenamento e imunização; a disponibilidade de equipamentos de proteção individual, de infraestrutura e recursos humanos necessários para iniciar a aplicação da vacina. Além disso, deve ser informado quais Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Residências Terapêuticas e Residências Inclusivas receberão vacina, informando se serão disponibilizadas a todos os residentes e funcionários e o prazo necessário.
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Dentre os municípios notificados, o órgão destaca a cidade de Santana do Acaraú, no qual a Promotoria de Justiça do Município expediu nessa quinta-feira, 28, uma recomendação direcionada ao prefeito e ao secretário de Saúde da cidade para que seja apresentado um plano municipal de vacinação contra a Covid-19, em conformidade com o plano estadual.
Na recomendação, o MPCE requer que o município informe acerca das prioridades para receber a aplicação da vacina, bem como, o planejamento acerca do controle das pessoas. Também foi requisitado que seja disponibilizado em site específico, no prazo de cinco dias, as informações relativas ao nome, grupo prioritário a que pertencem as pessoas vacinadas, data de vacinação, número do lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação. O site deve ser alimentado diariamente a fim de possibilitar o acompanhamento em tempo real.
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Os gestores municipais devem informar ao Ministério Público como será feita a fiscalização dos critérios de priorização definidos pelo Ministério da Saúde e pela Sesa, adotando as devidas providências caso alguém fora do critério seja beneficiado. Além disso, deve ser informado acerca do planejamento para aplicação da segunda dose da vacina e, precisamente, se o município já se encontra fazendo reserva do imunizante, bem como quando se dará o início da aplicação.
Vacinação no Ceará
A vacinação contra a Covid-19 no Estado teve início no dia 19 de janeiro e até o último balanço divulgado pela Sesa nesta sexta-feira, 29, às 14h45min, 81.921 pessoas já receberam o imunizante. Dentre elas, profissionais da saúde, indígenas e idosos acima de 75 anos. O Estado já recebeu 72.500 doses do imunizante produzido pela universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca e outras 262.400 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.
Veja quais os municípios foram notificados
Acaraú
Altaneira
Alto Santo
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Ararendá
Arneiroz
Aurora
Banabuiú
Barbalha
Barro
Baturité
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Cariré
Campos Sales
Catarina
Caucaia
Cedro
Choró
Coreaú
Crateús
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Ereré
Fortaleza
General Sampaio
Graça
Granjeiro
Groaíras
Guaramiranga
Hidrolândia
Ibiapina
Icapuí
Ipaporanga
Ipueiras
Iracema
Itaitinga
Itapajé
Itapiúna
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Madalena
Mauriti
Martinópole
Milhã
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Nova Olinda
Orós
Pacoti
Paraipaba
Parambu
Paracuru
Pedra Branca
Penaforte
Pentecoste
Piquet Carneiro
Poranga
Porteiras
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixeré
Quixelô
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
Santana do Cariri
Senador Pompeu
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tauá
Tianguá
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre