Prefeitura abrirá processo contra coordenador de imunização que fez festa de aniversário com 60 pessoas

O coordenador de Imunização da Secretaria da Saúde de Icó, José Lucas da Silva, foi autuado por promover aglomeração no Município. O caso foi registrado pela Polícia Civil. Na ocasião, o gestor fez uma festa com aproximadamente 60 pessoas, Sítio Piauizinho. Icó fica a 361 km de Fortaleza, no Centro-Sul do Ceará. A Prefeitura de Icó publicou nota no Facebook no qual "repudia com veemência" o ato, afirma que os envolvidos são investigados pela Polícia Civil e diz que serão abertos processos administrativos disciplinares contra os servidores e aqueles que ocupam cargo de confiança.

O pai e o irmão de José Lucas, além de uma enfermeira de um hospital de Icó, também foram detidos por descumprimento ao decreto estadual. Os agentes chegaram ao local depois de denúncias de vizinhos. Na situação, o gestor comemorava seu aniversário de 26 anos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará informou que policiais civis e policiais militares receberem denúncia de uma festa com aglomeração em uma chácara na região. As equipes foram ao local e confirmaram o fato denunciado.

"No imóvel, cerca de 50 pessoas foram encontradas aglomeradas e sem máscara. Quatro pessoas responsáveis pela organização do evento foram identificadas e conduzidas até a unidade policial. Na delegacia, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infringirem medida sanitária preventiva prevista no artigo 268 do Código Penal, em razão do descumprimento do Decreto Estadual N° 33.519, foi registrado contra eles. Outras pessoas que estavam na festa também serão notificadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE)", informou a nota.

Veja a manifestação da Prefeitura de Icó:

Sobre a festa realizada no último sábado (16) no município, no Sítio Piauizinho, a Prefeitura de Icó, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tomou conhecimento do ato neste domingo, através da imprensa e redes sociais.

O Município repudia com veemência o fato em discussão e em respeito a todas as famílias vitimadas e prejudicadas pelo Covid-19, afirma que todas as providências administrativas cabíveis serão tomadas.

As pessoas envolvidas no evento estão sendo investigadas pela Polícia Civil da Comarca de Icó e dentro de suas culpabilidades serão passíveis de reprimendas, de acordo com o Decreto do Governo do Estado do Ceará e do Município de Icó; quanto à participação de possíveis servidores municipais e cargos de confiança da gestão, serão abertos Processos Administrativos Disciplinares (PAD), permitindo a todos o exercício do contraditório e da ampla defesa legal, como determina a lei.

O município segue a Legislação Estadual em vigor, alinhando ações de combate ao Covid-19 do Governo do Estado e autoridades de Saúde e usa veículos de comunicação, como rádio e redes sociais e decretos para alertar e coibir eventos desta natureza e de todas que causem aglomeração.

Reafirmamos que somos a favor da vida, sendo esta o bem mais importante a se priorizar, não cabendo relativização, negociação ou transigência.

Prefeitura Municipal de Icó,

Secretaria Municipal de Saúde,

Coordenação de Comunicação.