Todas as turmas do Ensino Fundamental podem voltar às aulas presenciais em Fortaleza e Região de Saúde de Fortaleza

Atualizada às 20h51

O novo decreto estadual publicado neste domingo, 25, pelo Governo do Ceará autoriza aulas presenciais do 3º ao 8º ano do Ensino Fundamental com 35% da capacidade de alunos desse nível escolar em Fortaleza e Região de Saúde de Fortaleza. Com a nova medida, todas as turmas do Ensino Fundamental têm permissão para voltar às atividades presenciais.

A Região de Saúde de Fortaleza é composta por 43 municípios, incluindo, além da Capital, Eusébio, Itaitinga, Itapipoca, Redenção e Cascavel. Além da autorização para as turmas do 3º ao 8º anos, houve aumento na capacidade permitida de turmas do Ensino Infantil de 50% para 75%.

Além disso, o último ano do ensino profissionalizante também está liberado nas localidades referidas com até 35% dos alunos. Outra atividade autorizada a funcionar de modo presencial com esse percentual de público são cursos preparatórios para acesso ao ensino superior. Todos os setores devem obedecer aos protocolos sanitários do governo estadual.

As turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental também tiveram capacidade ampliada de 35% para 50%, conforme novo documento oficial. O POVO entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) para saber se alguma escola particular já adotará as novas permissões a partir desta segunda-feira, 26. 

Em nota, o Sindicato afirmou que "recebeu com entusiasmo a notícia da liberação das séries que restavam retornar no ensino fundamental" e "torce" para que nos próximos dias ocorra a liberação também dos ensinos médio e superior.

"Sabemos que, neste momento, essa decisão do Governador é uma decisão corajosa que vem em um momento em que Fortaleza está experimentando uma leve alta no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas, mas é uma decisão que mostra que o Governador considera o compromisso demonstrado pelas escolas de cumprir rigorosamente todos os protocolos", completa o Sinepe.

O Sindicato ressalta ainda parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no que diz respeito ao monitoramento e rastreamento dos casos de infecção pelo coronavírus nos estabelecimentos escolares, "cumprindo as medidas do protocolo no sentido de fechar turmas ou até mesmo escolas completas temporariamente em casos positivos de Covid-19."

A ampliação da capacidade de aulas presenciais se dá depois de a Região de Saúde de Fortaleza registrar o aumento de 72% em casos da Covid-19. Apesar do indicador, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) informou, em nota, que ainda "não é possível falar em 2ª onda" da pandemia. 

No final de setembro, a Prefeitura de Fortaleza anunciou a decisão de não retornar às aulas presenciais da rede municipal em 2020. Isso porque há preocupação em relação à segurança sanitária pela contaminação da Covid-19. 

Para dar continuidade ao ensino à distância, a gestão municipal se comprometeu a disponibilizar chip com pacote de dados a alunos e professores.

Rede pública segue com indefinição

Também procurada pelo O POVO para comentar sobre as deliberações do novo decreto estadual, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) disse que segue em diálogos com setores diversos da rede pública (conselho escolar, grêmio estudantil, professores, gestores escolares e comitês escolares) "para decidir a melhor data para o retorno presencial das escolas."

Ao mesmo tempo, a pasta informa que tem ampliado o monitoramento às escolas "para garantir que a retomada seja planejada com responsabilidade e segurança, considerando o contexto de cada unidade de ensino, a fim de promover o ensino público de qualidade e de forma equitativa."

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Outras regiões do Estado também tem novas atividades escolares liberadas

Nas Regiões de Saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Vale do Jaguaribe, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a ser autorizada com 35% da capacidade.

A mesma autorização vale para os 1º, 2º e 9º anos do ensino fundamental e para a 3ª série do ensino médio (inclusive a integrada com ensino profissional).

Enquanto isso, as turmas da educação infantil, nas redes pública e privada, podem voltar às atividades presenciais com 50% da capacidade. Antes apenas a rede privada tinha permissão para funcionar presencialmente com 35% dos alunos.

O decreto avisa que a capacidade do 9º ano do fundamental e da 3ª série do médio podem ocorrer cumulativamente, caso sejam no mesmo estabelecimento. Por isso, o somatório não deve ultrapassar o percentual máximo de 70% dos alunos desses níveis de ensino.

A Região de Saúde Norte contempla 55 municípios entre eles Sobral, Crateús, Tianguá, Ubajara, Granja e Camocim. As Regiões de Saúde do Vale do Jaguaribe e do Sertão Central incluem 20 municípios do Estado cada.

Região de Saúde do Cariri

Em relação às determinações para os 45 municípios da Região de Saúde do Cariri, o novo decreto indica a liberação de turmas da educação infantil na rede privada de ensino com 30% da quantidade dos alunos.

Já atividades extracurriculares (idiomas, músicas, informática) podem abrir com 100% da capacidade de atendimento do respectivo nível ou atividade de ensino liberado, desde que respeite os protocolos geral e específicos determinados Estado.

Além disso, estão liberadas com capacidade total no Cariri as aulas práticas e estágios do ensino superior para concludentes e não-concludentes. Serviços de apoio à educação também são liberados com 100% de capacidade, de acordo com o novo decreto.

São eles: transporte escolar, testes vocacionais; avaliações educacionais para níveis de ensino liberados para atividade presencial; testes de proficiência em línguas estrangeiras e exames para admissão em escolas e universidades situadas fora do território nacional, não sujeitas ao calendário escolar brasileiro. Uma observação trazida pelo documento oficial é a de que cantinas permanecem fechadas.