MPCE pede que hospitais particulares apresentem "plano de contingenciamento" em caso de 2º onda da Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nesta quinta-feira, 22, requisições à rede particular de saúde de Fortaleza em relação a uma "possível segunda onda da Covid-19 na Capital". Conforme órgão, foram recebidas denúncias de que alguns hospitais privados tenham negado atendimento a pacientes com Covid-19 para "aliviar" demanda provocada por aumento de casos da patologia em alguns bairros do Município. 

Segundo o órgão, foi dado o prazo de 10 dias úteis para que alguns hospitais da rede privada apresentem um "plano de contingenciamento". O intuito do documento é fazer com que entidades garantam estrutura adequada para atender pacientes, caso uma segunda onda da doença venha a ocorrer na Capital.

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Em paralelo a isso, também foi solicitado que entidades informem ao MPCE questões como o número de pacientes diagnosticados com Covid-19 no hospital nos últimos 20 dias, os atuais protocolos relativos aos pacientes suspeitos e com Covid-19, o estoque atual de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outros.

"É importante que todos os hospitais façam sim o atendimento. Eles não podem recusar em face do direito do consumidor e das normas de direito sanitário", afirma Eneas Romero, promotor de Justiça que está à frente do caso.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará (Sindissec), 
Luiz Aramicy Bezerra Pinto, afirmou que as entidades associadas vão cumprir rigorosamente o exigido pelo MP e afirmou ser "pertinente" a decisão colocada. Ele ressaltou também que os hospitais estão prontos para uma possíveis segunda onda. " Nós sempre estivemos juntos com a Secretaria Municipal da Saúde e com a Secretaria Estadual de Saúde. No auge da pandemia, nós aumentamos o número de eleitos para oferecer [aos pacientes] a pandemia de Covid-19, não só de UTI, mas também leitos de internação clinicas", afirmou em entrevista. 

Nesta sexta-feira, 23, com atualização ao meio dia, na rede de hospitais do Sindissec, 126 pacientes estavam internados clinicamente e 30 em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) nos 11 hospitais associados. Os dados foram repassados pelo presidente. "Temos um hospital que tem três pacientes, outro hospital que tem um. São coisas pontuais. Houve uma maior procura nos últimos dez dias? Houve sim, mas em pacientes graves nem tanto", afirmou. 

De acordo com ele, com um caso mais leve da doença, o paciente, após avaliação médica, pode ser mandado para casa, já com o devido protocolo de medicação, não havendo necessidade de ser internado. Sobre denúncias de que alguns hospitais privados tenham negado atendimento a pacientes com Covid-19 ele afirmou que precisa ser apurada e que o MPCE "está no papel dele" de investigar. Porém, acrescentou que os hospitais associados estão "cientes de suas responsabilidades de atender os pacientes." "Nós jamais vamos desobedecer uma orientação do Ministério Público", finalizou.

 

Aumento de casos 

O aumento de casos da patologia em algumas áreas da Capital foi apontado no boletim epidemiológico da Secretária de Saúde de Fortaleza (SMS), divulgado na última sexta-feira, 16. De acordo com documento, a transmissão da doença ainda está baixa no Município, mas houve uma elevação da "positividade das amostras" analisadas no Laboratório Central (Lacen).

Conforme informações concedidas ao O POVO pelo gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Antônio Lima, a regional 2 chegou a obter positividade de 9% dessas amostras na última semana - quando o índice chegava a 2%. O gestor também classificou a maioria dos casos como "leves"  e afirmou existir "mini-surtos" da doença na região.

De acordo com a pasta, não há aumento de demanda nos hospitais da rede pública. Em contrapartida, a Unimed Fortaleza precisou suspender, nesta semana, cirurgias eletivas para atender pacientes que chegavam no hospital apresentando sintomas suspeitos de Covid-19.

Colaborou a repórter Marcela Tossi e a repórter Júlia Duarte