Saiba o que ainda está proibido em Fortaleza e no Interior por causa da pandemia

O Decreto Estadual N°33.730, publicado no dia 29 de agosto de 2020, determina novas ações diante da política de isolamento social rígido instaurada ainda no mês de maio em todo o Ceará, como forma de desacelerar a propagação do novo coronavírus. Medida é a 17ª regulamentação estadual com mudanças na autorização para os setores da economia retomarem o funcionamento.

O retorno tem sido gradual, assumindo como parâmetro a necessidade dos serviços em questão e o grau de riscos de contágio da Covid-19 que eles apresentam. Como a pandemia afetou o Estado de formas distintas em cada macrorregião, o Governo Estadual subdividiu o Ceará em macrorregiões descentralizadas de saúde, de acordo com a existência de hospitais de grande porte no atendimento de possíveis infectados com o coronavírus.

O atual Decreto de isolamento reconhece a diferença de estágio da pandemia nas regiões e estipulou diferente fases de retorno dos setores econômicos para cada uma delas. A Capital, diante de cerca de 15 semanas consecutivas de queda no índices de novos casos e óbitos, se apresenta como município mais avançado no processo de reabertura. Apesar dos avanços no Estado, alguns situações seguem proibidas em todo o Ceará.

Fortaleza e Macrorregião de Saúde 

O novo Decreto autorizou o retorno do ensino presencial no nível de educação infantil da rede privada de ensino com até 30% de ocupação das turmas na Capital e nos demais 14 municípios que integram a macrorregião de saúde associada a ela. Ainda na Fase 4 do Plano de Retomada, Fortaleza detém cerca de 96% de liberação do setor econômico, ainda que algumas atividades estejam com capacidade e horário de funcionamento limitados.

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Apesar dos avanços, seguem proibidos de funcionar na Capital:

- Transporte aquaviário para passeios turísticos;

- Aulas presenciais em demais níveis de ensino na rede particular, salvo educação infantil, e toda atividade na rede pública de ensino;

- Transmissão de jogos e/ou atrações de música ao vivo, mesmo que em formato de live, em bares e clubes.

Regiões Norte, Sertão Central e Litoral Leste

A região de saúde do Norte do Ceará, que engloba 44 municípios, assim como a região do Sertão Central, com 20 cidades, e a região do Litoral Leste/Jaguaribe, com outros 20 municípios, avançaram para a Fase 4 de retomada. As regiões ingressaram no último estágio de retomada previsto pelo plano estadual.

Apesar dos avanços, algumas restrições se mantiveram:

-Barracas de praia seguem com funcionamento limitado até as 16h 

-Bares da região continuam proibidos de funcionar em qualquer circunstância

-Qualquer estabelecimento de alimentação fora do lar permanece proibido de transmitir ou realizar qualquer atração de entretenimento. 

-Atividades presenciais de ensino também seguem sem autorização para retorno.

Cariri

 

Macrorregião do Cariri engloba 45 municípios e representa a área do Estado que mais preocupa em relação à presença do coronavírus e um possível aumento de casos e óbitos pela Covid-19. Região foi autorizada a ingressar na Fase 3, penúltima etapa do plano de retomada gradual, mas junto com a liberação de novos setores, o Governo Estadual recomendou a implementação de medidas mais rígidas de isolamento social.

As medidas valem em toda região, que terá sua fiscalização intensificada pelos respectivos municípios, a fim de garantir o avanço nas etapas de retomada econômica e de demais setores. Dentre as limitações que ainda estão em vigor na região:

- Operação do serviço metroviário segue proibido.

- Alimentação fora do lar e atividades religiosas foram autorizadas a funcionar, mas apenas com 50% da capacidade e com horário de funcionamento reduzido

- Atividades presenciais de ensino seguem vetadas, assim como a abertura de bares, clubes e academias e o transporte aquaviário para passeios turísticos. Parte do comércio de produtos não essenciais também segue proibido de funcionar.

Medidas Gerais

 

Ainda que em níveis diferentes da retomada, em todas as regiões, a realização de eventos que promovam grandes aglomerações segue proibida. O uso de máscaras continua obrigatório, independentemente da atividade desenvolvida, assim como o respeito ao distanciamento social mínimo de 2 m.

As determinações do Decreto são válidas até o dia 6 de setembro, quando deve ser divulgado uma nova medida, determinando avanços na retomada, ou manutenção das medidas já em vigor a depender do avanço do coronavírus registrado nas regiões.

Municípios e macrorregiões de saúde

 

FORTALEZA

Acarape, Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, General Sampaio, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

REGIÃO NORTE

Acaraú, Alcântaras, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Crateús, Croata, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Granja, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

LITORAL LESTE/JAGUARIBE

Alto Santo, Aracati, Ererê, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

SERTÃO CENTRAL

Aiuaba, Arneiroz, Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Itatira, Madalena, Milhã, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Tauá

CARIRI

Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Nova Olinda, Orôs, Penaforte, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengi, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre