Médicos que atuam em hospital universitário alegam redução de salário e falta de pagamento adicional

Atualizada às 19h17min

Médicos do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, contratados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alegam que a contratante tem reduzido salários e não realizado o pagamento de adicional de insalubridade das equipes que trabalham com pacientes infectados ou com suspeita de infecção pela Covid-19. A denúncia deve ser formalizada ainda nesta terça-feira, 21, ao Sindicato dos Médicos do Ceará.

Uma das fontes ouvidas pelo O POVO, que pediu para não ser identificada para evitar represálias, afirma que partiu da Ebserh a notificação de que os funcionários, pelo risco profissional maior, receberiam compensações financeiras, chamada de insalubridade Covid. Isso ocorreu porque equipes foram remanejadas a novas funções, ainda mantendo as de origem, para atender também os suspeitos da Covid-19.

De acordo com o médico, antes do período pandêmico, os funcionários recebiam como gratificação pelo periculosidade 30% do salário-base. A proposta da empresa administradora foi de aumentar para 40%. No entanto, com os problemas que surgiram, os profissionais devem receber na próxima folha de pagamento 20% de gratificação pela insalubridade, metade do anunciado.

“Parte de nós recebeu, mas posteriormente devolvemos esse recurso em descontos no contracheque. A outra parte de nós nunca recebeu nada. Ou seja, a empresa ofereceu um benefício, acredito que para servir de estímulo ou mesmo incorporando um papel de responsabilidade social para com os funcionários, já que todos fomos afetados pela pandemia”, comenta o funcionário.

O denunciante diz ainda que o vencimento tradicional dos profissionais foi reduzido em 10% comparado ao valor que recebiam antes da pandemia. Segundo ele, a medida ocorreu sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível. “Ainda não sabemos se apenas a rede Ebserh responsável pelo hospital das clínicas de Fortaleza tomou essa iniciativa ou se a rede Ebserh nacional, que gere os demais hospitais federais no País, também agiu dessa maneira.

O médico frisa que os profissionais buscaram pelo Setor Pessoal (Recursos Humanos) e de Segurança do Trabalhador (SOST) da Ebserh. “Disseram que a redução se deve a um processo de revisão da insalubridade tradicional (pré-pandemia), que continuaremos com o vencimento reduzido até concluída a revisão e receberemos posteriormente, quando julgarem que merecemos continuar com nossos valores tradicionais de salário”, alega.

“O pico da insatisfação veio este mês quando recebemos a prévia do nosso contracheque, onde, além de não vir o adicional prometido, nos foi retirado vários adicionais que já faziam parte do nosso salário prévio à pandemia. Ou seja, além de não ter o adicional, tivemos nossos salários reduzidos”, contesta outro médico ouvido pelo O POVO. Ele pontua que o adicional de insalubridade/periculosidade representa entre 30% e 40% do que recebem os profissionais.

“Tivemos nossa função alterada durante a pandemia. Somos expostos a cargas de trabalho não homologadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Não temos horário de almoço, por exemplo. Se entramos em cirurgia grande, não temos quem nos renda nem pra ir ao banheiro”, queixa-se.

Nota divulgada pelo Complexo Hospitalar UFC/Ebserh afirma que o pagamento do adicional de insalubridade requer um laudo e uma análise minuciosa sobre a situação de cada empregado até o efetivo pagamento. "Devido às mudanças constantes, tanto da entrada quanto da saída de profissionais das alas Covid, e à alta demanda de pedidos, alguns casos ainda estão sendo analisados."

A unidade garante que fará todos os pagamentos devidos a quem tiver direito de receber o adicional, mesmo que de forma retroativa. "O Complexo nega veementemente que houve redução do salário-base de qualquer profissional." 

A partir de nota, o Sindicato dos Médicos do Ceará informa que já está ciente do assunto em questão e que irá acionar administrativamente, por meio de ofício, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para esclarecimentos dos fatos. "O Sindicato reafirma o seu compromisso de trabalhar firme na defesa das
garantias da classe médica e pela Medicina de qualidade."