Das 2.139 pessoas no Ceará soltas por causa da pandemia, 39 voltaram a ser presas; Taxa é de 1,82%
O retorno dos presos se deu por realização de novos crimes ou descumprindo de regras impostas por medidas judiciais
Desde que presos passaram a ser retirados dos sistemas penitenciários brasileiros em razão da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano, 2.139 já foram soltos de prisões no Ceará. Desses, apenas 39 voltaram a ser presos por cometer novos crimes ou descumprirem regras, o que representa uma taxa de 1,82% de retorno. Informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As solturas ocorreram mediante decisões judiciais que obedeciam recomendação feita pelo CNJ ao surgirem os primeiros casos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, no Brasil. O órgão orientou juízes das unidades federativas a revisarem casos de presos, principalmente o que estão no grupo de risco, e colocarem eles em regime domiciliar, progressão de regime ou tornozeleira, evitando o risco de infecção pela doença nas prisões.
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Em maio deste ano, O POVO havia apurado que cerca de 900 decisões judiciais já haviam beneficiado presos no Estado desde o primeiro caso de contágio da doença na região. Para executar e acompanhar procedimento de soltura emergencial no Ceará, foi criada um comitê de acompanhamento da pandemia no sistema prisional com produção de dados, que realiza análises em instituições como, entre outras, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria da Saúde (Sesa).
O CNJ apurou ainda que a taxa de presos que foram soltos no Brasil devido à medida emergencial e retornaram a prisões por terem descumprido medidas ou cometido novos crimes é inferior a 2,5%. Além do Ceará, órgão analisou taxas de retorno dos estados: Alagoas (0,2%,) Minas Gerais (2,2%) e Rio Grande do Sul (1,1%). Nesse levantamento, a região cearense é a terceira com menor taxa de retorno prisional.