Tire suas dúvidas sobre o novo decreto de reabertura da economia do Ceará
A principal novidade em decreto publicado no sábado, 6, são as regras para condomínios, tanto horizontais como verticais. Eles terão algumas áreas liberadas, exceto academias e atividades que provoquem contato. Apenas Fortaleza passa para a próxima etapa de retomada
Em novo decreto, publicado neste sábado, 6, o Governo do Ceará prorrogou o isolamento social por sete dias em todo o Estado e estabeleceu novas regras para a retomada da economia em Fortaleza. Tire suas dúvidas sobre a primeira fase do Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais, que entra em vigor na Capital nesta segunda-feira, 8.
O QUE MUDA PARA OS CONDOMÍNIOS?
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Dentre as principais novidades estão as regras para condomínios, tanto horizontais como verticais. Eles terão algumas áreas liberadas, exceto academias e atividades que provoquem contato físico. De acordo com Flávio Ataliba, secretário-executivo do Planejamento e Gestão do Estado, os síndicos podem estabelecer a liberação de atividades que não firam as regras sanitárias. Entretanto, continuam proibidas festas e aglomerações. Condomínios de temporada ficam com atividades totalmente vedadas para áreas comuns.
SHOPPINGS VÃO VOLTAR A FUNCIONAR? E O CENTRO DE FORTALEZA?
O comércio vai abrir nas atividades que estão estabelecidas no plano, tanto o de rua quanto nos shoppings. Devem ser observados horários das 10 às 16 horas para comércio de rua e shoppings das 12 às 20 horas.
O decreto também traz regras para a abertura dos shoppings, que voltarão com restrições no horário, agora começando a funcionar às 12h e terminando às 20h, de segunda-feira a domingo. Na entrada será testada a temperatura das pessoas, com um funcionário coordenando as atividades. Além disso, apenas 30% da capacidade máxima dos shoppings poderá ser ocupada.
As pessoas não vão poder utilizar estruturas do espaço, como mesas fixas, para fazer refeições. Além disso, os elevadores não poderão ser usados, exceto em casos de pessoas que precisam deles para se locomover de um andar ao outro. Nesta situação, deverá entrar um familiar. “Esperamos amanhã, quando abrir os shoppings, que a população tenha esse cuidado, para que possamos funcionar da forma correta”, disse Ataliba.
Segundo o secretário, as condições sanitárias permitem o avanço para a primeira fase do plano de retomada, que desde o dia 1º estava na fase de transição em Fortaleza. A expectativa é pelo sucesso, para que assim o Estado possa seguir para as próximas etapas. “A primeira fase tem a perspectiva de durar 15 dias até iniciar a nova fase”, declarou.
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A PRIMEIRA FASE É SOMENTE PARA FORTALEZA?
A primeira fase da liberação das atividades é apenas para Fortaleza. Todos os outros 183 municípios vão permanecer na fase de transição, com isolamento rígido em Camocim, Sobral, Acaraú e Itarema.
E COMO FICAM OS SERVIÇOS COMO DETRAN, LOJAS ENEL E VAPT VUPT?
O Detran, Vapt Vupt e Enel ainda funcionam com agendamento, mas a retomada completa dos serviços em forma presencial apenas poderá ser avaliada após a primeira fase da retomada da economia.
QUANDO SERÁ POSSÍVEL TER ACESSO ÀS PRAIAS?
Praias, praças, calçadões e todo espaço público estão previstos retornar somente ao fim do plano de retomada. "Precisamos aguardar e evolução do comportamento (das pessoas) em todas as fases", disse Ataliba.
E O TURISMO, EVENTOS, ACADEMIAS E FEIRAS LIVRES?
O setor de turismo retorna na terceira fase, quando os restaurantes e barracas de praia poderão funcionar no horário noturno, mas liberação total a partir da quarta fase.Mas atividades com público acima de 1.000 pessoas não vão ser liberadas. Grandes aglomerações, como Fortal e Réveillon, vão ter o funcionamento determinado somente em datas mais próximas aos eventos. Feiras livres também ficam para a fase 4.
QUANDO OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS RETORNAM?
Os ônibus intermunicipais estão previstos para retornar na quarta fase. Maia detalha sobre o trânsito entre Interior e Capital, afirmando que é importante manter os bloqueios das entradas e saídas dos municípios para que a taxa de transmissão seja contida. Academias estão para a fase 4, mas existe análise do Estado para passar para parte da reabertura para a fase 2 e depois na 3.
“Os indicadores de saúde estão bem melhores na Capital que no Interior, daí o freio que as autoridades de saúde deram em relação ao Interior. A gente está fazendo exatamente para evitar uma segunda onda“, declarou Maia ao O POVO.
SERVIÇOS DE ADVOCACIA RETORNAM? E OS CARTÓRIOS?
Não apenas os serviços de advocacia, mas os de contabilidade e auditoria retomam, desde que repeitados os limites de três trabalhadores por escritório. Cartórios continuam a funcionar com agendamento de serviços. O atendimento presencial é para serviços extrajudiciais, como notas, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.
COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO? HÁ RISCO DE UMA SEGUNDA ONDA?
De acordo com Ataliba, para realizar a fiscalização, haverá agentes sanitários e todo o aparato de fiscalização do Estado e da Prefeitura. Ele ainda alertou à população sobre o risco do trânsito de pessoas entre o Interior e Fortaleza, lembrando das consequências de uma segunda onda, a qual classificou que “sempre é mais letal”. “É importante que a população entenda que a doença não passou. Enquanto nós não tivermos vacina ou remédio, nós iremos conviver com esse vírus até lá”, declarou.
Serviço
Saiba em qual etapa sua atividade econômica será liberada, consulte o CNAE aqui.
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