Violência contra mulher na internet cresce na quarentena; saiba como se proteger e denunciar

Além do crescimento das taxas de violência doméstica em diversos países durante a quarentena, a agressão contra a mulher na internet aumentou. Dados da ONG SaferNet mostram que as denúncias de violência e discriminação contra mulheres na Central Nacional de Crimes Cibernéticos cresceram 21,27% em abril de 2020, em relação ao mesmo período no ano passado, com 667 registros. Nos casos de exposição de imagens íntimas houve um aumento de 154,90%, com 130 denúncias no último mês, das quais 70% das vítimas são mulheres. As informações são do O GLOBO.

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Em relatório recente, a ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou um "contexto de emergência" no que diz respeito á vida de mulheres durante pandemia. O órgão indica que o período de isolamento social aumenta os riscos de agressão contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica. "Aumentam devido ao aumento das tensões em casa. As sobreviventes da violência podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir de situações violentas ou acessar ordens de proteção que salvam vidas e/ou serviços essenciais devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena", relata boletim. De acordo com a ONU, o impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento, além de mais risco à exploração sexual com fins comerciais.

A entidade também destacou o ambiente virtual. "De acordo com diversos meios de comunicação, publicações em mídias sociais e especialistas em direitos das mulheres, diferentes formas de violência online estão em ascensão, incluindo perseguição, bullying, assédio sexual e trollagem sexual", afirmou. É o que acredita a jornalista Cristiane Bonfim, que desde 2016 estuda ativismo digital feminista. Para ela, os ataques crescentes estão totalmente atrelados ao mundo fora da internet - ambos os espaços se retroalimentam. "Essas mulheres são atacadas do ponto de vista moral, individual. Tem uma questão de desestabilizar emocionalmente. É um modus operandi", analisa Cristiane.

As violências sofridas por essas mulheres são diversas, desde publicação criminosa de fotos íntimas até ataques de ódio à carreira. Mulheres jornalistas têm estado vulneráveis nesse contexto.

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro fez insinuação sexual contra a jornalista Patrícia Campos Melo, repórter da Folha de S.Paulo, ao falar sobre a CPMI das Fake News no Congresso. O insulto teve cunho sexual e arrancou risadas de pessoas próximas ao presidente no momento da entrevista, realizada em frente ao Palácio da Alvorada.

"Ela queria um furo", citando a jornalista. "Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", continuou o presidente, que riu ao enfatizar "dar o furo".

Segundo Cristiane, a internet é um território de disputa constante, que reverbera o que está acontecendo no âmbito político nacional. A jornalista ainda cita outras vítimas de violência, como as repórteres do site AzMina, atacadas após matéria sobre aborto seguro, e a ex-presidente Dilma - à época atacada constantemente nas redes sociais com discursos sexistas. "É um nível de ataque muito baixo", considera Bonfim. "Acho que essas respostas são necessárias nesse combate. Mas, apesar das pessoas serem punidas, a rede de ódio continua sendo estimulada", aponta.

Cristiane reforça a importância de não "desconectar o que está fora e dentro da internet". O espaço virtual, conforme Cristiane, tem se tornado um local importante para expressão política das mulheres, que podem formar uma rede de conhecimento e apoio. Para a jornalista, discutir o tema, denunciar e levar à público esse problema é fundamental.

Jeritza Braga, defensora e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Ceará, informa que o órgão não tem recebido uma alta demanda de denúncias de agressões contra mulher no âmbito virtual. No entanto, ela afirma que a baixa procura não significa que a violência virtual não esteja acontecendo. “Muitas mulheres não sabem como agir e desconhecem as formas jurídicas de punir o agressor”, considera.

A defensora pontua que a Lei Maria da Penha sofreu uma mudança no ano de 2018, em que crimes virtuais foram incluídos e se tornaram cabíveis a punição. Entre as violências no âmbito digital está a “pornografia de vingança”, onde o parceiro tenta prejudicar a vítima espalhando fotografias de momentos sexuais de ambos ou expondo a intimidade dela, e o cyberbullying, em que a mulher recebe comentários depreciativos nas redes sociais ou tem a imagem difamada.

Para identificar quando essas violências estão acontecendo, segundo Jeritza, é necessário observar sinais. “Quando você acha que aquilo atingiu sua honra, quando se sente agredida, exposta, difamada, ofendida ou hostilizada, já caracteriza agressão”, afirma a defensora. 

Em relação ao número de denúncias de agressões domésticas recebidas pela Defensoria Publica do Estado, Jeritza alega que a demanda tem sido "consideravelmente" maior durante a pandemia. Ainda que com alguns serviços funcionando remotamente devido ao isolamento social, o órgão tem criado estratégias para que as mulheres tenham acesso aos números em que podem denunciar o agressor, além do 190. "Nossa maior preocupação é conseguir atender a demanda, fazendo que as vítimas saibam onde procurar assistência. Estamos distribuindo cartazes em lugares públicos e divulgando por meio da imprensa e das redes sociais", afirma.

Saiba onde e como denunciar:

Além da Defensoria Pública, outros equipamentos da prefeitura e do governo do Estado recebem denúncias de violência de gênero, como a Casa da Mulher Brasileira, a delegacia da Mulher e delegacias. Por se tratar de crimes virtuais, o procedimento é analisado caso a caso.

Casa da Mulher Brasileira:
Endereço: R. Tabuleiro do Norte, sn - Couto Fernandes, Fortaleza - CE
Aberto 24 horas
Telefone: (85) 3108-2996

Defensoria Pública:

Números de atendimento:

(85) 9 89718060, de 8 horas às 10h40min

985) 9 85799178 de 14 horas às 16h40min

Locais de Atendimentos:

Fortaleza –

Núcleo de enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem)

Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Couto Fernandes (Casa da Mulher Brasileira) – Fortaleza-CE – Tel: (85) 3108-2986

Juizado Especial da Violência Contra a Mulher

Av. da Universidade, 3281, Bairro Benfica – Fortaleza-CE – Tel: (85) 3433.8785 / 3433.87282

Juazeiro do Norte –

Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Nudem Cariri
Travessa Iguatu, 304, CEP 63122045, Santa Luzia, Crato Ceará.

Link para os endereços do interior: http://www.defensoria.ce.def.br/locais-de-atendimento/interior/

Dúvidas: Alô Defensoria – 129

Delegacia da Mulher:
Endereço: Rua Teles de Sousa, s/n - Couto Fernandes, Fortaleza - CE
Aberto 24 horas
Telefone: (85) 3108-2950

> Ferramenta no WhatsApp ajuda mulheres vítimas de violência doméstica na pandemia 

O POVO também listou dicas de como você pode se proteger. Confira!

Como evitar que agressores tenham acesso ao celular

Em relações abusivas, muitas vezes os celulares são usados pelos agressores para espionar e controlar as vidas das vítimas. No entanto, você pode verificar se está sendo vigiada e colocar esse espião para fora sem precisar se desfazer do seu celular.

As dicas são da MariaLab, uma associação sem fins lucrativos e sem vínculo político-partidário que atua na intersecção entre política, gênero e suas tecnologias.

A associação recomenda que a vítima avalie a sua situação e decida sobre o melhor a ser feito neste momento. Se retirar esse controle do agressor pode colocá-la em maior risco, é preciso pedir ajuda.

A partir da MariaLab, O POVO listou a seguir desde dicas básicas para quem quiser ficar mais protegida até orientações para o procedimento de ‘retornar às configurações de fábrica’, o que apaga todos os arquivos e configurações, deixando seu celular como novo.

> Coloque uma senha de bloqueio de tela no celular:

É muito importante não deixar o celular sem bloqueio de tela, e que essa senha seja somente sua e não compartilhada com outras pessoas.

Além de não ter nenhuma proteção de privacidade, um celular sem senha pode deixar bem mais fácil a instalação de aplicativos espiões que se escondem entre seus outros aplicativos.

- Android:
Para configurar a senha do seu celular no Android, vá em “Configurar” e siga o seguinte caminho:

Recomendamos a opção de “Senha” em que você pode configurar uma palavra.

- Iphone:

Os Iphones já são configurados com uma senha de bloqueio. Mesmo assim, tome cuidado em não compartilhar a sua senha, e se quiser mudá-la por uma palavra para deixá-la mais segura, pode seguir os seguintes passos:

1. Acesse as configurações do celular (ícone de engrenagem).
2. Clique em Touch ID e Código.
3. Digite sua senha atual.
4. Clique em alterar código.
5. Digite sua senha atual. Depois, coloque o código novo e confirme-o.

ATENÇÃO: ANOTE SUA SENHA EM UM LUGAR SEGURO ATÉ MEMORIZÁ-LA

> Não deixe brechas para seu agressor acessar acessar informações do seu celular:

Você conhece a conta que administra o seu celular? É a única pessoa com acesso a ela? Essa conta é muito importante. Se seu agressor tem acesso a sua conta Google, ele pode tentar invadir suas comunicações de e-mail, ver a sua agenda, a sua localização ou até mesmo instalar aplicativos sem a sua permissão. Veja como fazer essa verificação:

- Android:

Primeiro garanta que você conhece a conta que gerencia o seu celular. Para isso confira qual é a sua conta no Android clicando nas configurações do seu celular em “Configurar” (ou outro título com o ícone de engrenagem) e então acesse a configuração da conta Google do celular clicando em “Google”.

Verifique se você reconhece o e-mail que está na tela. Se você não reconheceu a conta, recomendamos voltar o telefone para as configurações de fábrica e registrar novamente o celular com uma conta que você tenha acesso. Você tem mais informações sobre como fazer isso aqui.

Se reconheceu a conta, certifique-se que somente você tem acesso a ela. Caso ache que seu agressor pode ter acesso, mude de senha nas configurações de segurança.

- Iphone:

No Iphone, vá em “Ajustes”, selecione seu ID Apple e verifique se você tem acesso ao e-mail configurado na conta.

> Dicas para remover acessos que não queremos em nossos celulares:

Se seu agressor tem acesso a sua conta Google ele pode tentar invadir suas comunicações de e-mail, ver a sua agenda, a sua localização ou até mesmo instalar aplicativos sem a sua permissão (se você não tiver uma senha de bloqueio do celular). Clique em “Gerenciar sua Conta Google”:

Nessa seção, existem várias configurações que podem ser interessantes para ter mais controle da sua conta Google. Vamos verificar especificamente a aba “Segurança” (arraste para a direita):

1. Mude sua senha: é sempre recomendado mudar a senha com frequência. Além de evitar que alguém acesse sua conta indevidamente, também ajuda a te proteger de muitos vazamentos de senhas.

Para mudar a senha clique em “Senha”, insira a sua senha atual e a nova.

2. Verifique ainda nessa seção de “Segurança” qual e-mail e telefone de recuperação estão configurados nas “Maneiras de verificar sua identidade” (arraste para baixo). Se achar números ou emails que você não reconhece, remova selecionando a opção e inserindo sua senha.

3. Verifique os dispositivos conectados na sua conta Google, se não reconhecer algum, remova a conexão em “Gerenciar dispositivos”:

 - Iphone:
Para mudar a senha da sua conta do Iphone clique no seu ID Apple, vá em “Senha e Segurança” e clique em “Alterar Senha“.

Na mesma tela verifique qual é o telefone configurado como o “número de confiança”. É importante que esse número seja o seu número de celular e não o de outra pessoa.

> Voltar as configurações de fábrica:

Caso encontre algum desses problemas, ou ainda não se sinta segura de utilizar seu celular, siga para o procedimento abaixo. Ele irá voltar a configuração de fábrica do seu celular, apagando todos os programas e configurações feitas nesse aparelho. Cuidado! Esse procedimento também vai apagar todos seus arquivos, por isso recomendamos uma cópia de suas fotos e contatos antes de prosseguir.

Como restaurar o Android para as configurações de fábrica:

Para começar, vá em “Configurações” e você verá diversas opções diferentes. O que você deve procurar é a opção “Fazer backup e redefinir”, que deve estar mais abaixo na tela.

Clique nela e uma nova tela se abrirá com algumas configurações básicas de backup e restauração do seu dispositivo Android.

Você verá a opção de backup realizada pelo próprio Google. Este procedimento não será tão completo, mas deve ser suficiente para muitos usuários.

Só é necessário ativar as opções “Fazer backup” e “Restauração automática” para que o Google faça o resto do trabalho. Você também poderá ver sua conta de backup abaixo das opções, que provavelmente deverá ser sua conta do Gmail mesmo.

Com seu backup realizado (seja este ou um mais aprofundado), é hora de realmente restaurar seu dispositivo às condições de fábrica. Para fazer isso, clique em “Configuração original” na mesma tela do backup e redefinição.

Você verá exatamente tudo o que será deletado de seu smartphone ou tablet Android, o que inclui seus apps, músicas, fotos, vídeos e contas nas quais estiver conectado.

Se estiver tudo certo, você só precisará clicar na opção “Redefinir telefone” para continuar com o procedimento. Isso poderá demorar alguns minutos, sendo que é possível que o seu aparelho reinicie sozinho algumas vezes também.

Depois que o processo for finalizado, seu aparelho estará totalmente limpo, como no dia em que você o adquiriu pela primeira vez. Essas informações são do site especializado Apptus.net.

- As informações de como restaurar o Iphone para as configurações de fábrica você pode conferir no próprio suporte da empresa clicando aqui. 

Passo a passo para vítimas de Pornografia de Revanche

Caso esteja sendo vítima de "Pornografia de Revanche" ou Sextorsão, confira aqui um passo a passo das providências para abrir um processo e resolver a questão com o aporte da Justiça. Vale lembrar que o nome "Pornografia de vingança" não é a melhor descrição quando as imagens são compartilhadas sem consentimento. Publicar sem autorização conteúdo íntimo de outras pessoas, ou compartilhar estes conteúdos nas redes é uma violência que precisa ser enfrentada. Quando se trata de imagens de menores de 18 anos, este compartilhamento pode ser classificado como distribuição de "Pornografia Infantil", mais uma forma de violência sexual.

As dicas são do site especializado em crimes virtuais SaferNet.

Qualquer pessoa que tenha sido vítima pode denunciar e pedir ajuda das autoridades. As vítimas menores de 18 anos precisam ser orientadas para pedir ajuda aos responsáveis legais ou um adulto de confiança, que podem seguir os seguintes passos:

1- SALVAR AS EVIDÊNCIAS

Gravar e arquivar o máximo de informações das páginas e mensagens onde o conteúdo foi compartilhado: salvar URLs, tirar prints das telas, arquivar e-mail e guardar conversas trocadas por aplicativos de mensagens.

2- ATA NOTARIAL

Se pretender abrir um processo judicial contra o autor, registrar o material em tabelionato de nota como ata notarial (este é um procedimento feito pelo tabelião que atesta que o material é verídico).

3- DENUNCIAR

Faça um boletim de ocorrência em uma delegacia próxima, ou se houver em sua cidade, uma delegacia especializada em crimes cibernéticos ou delegacia da mulher. Se for menor de idade, fazer uma denúncia na página da SaferNet como conteúdo de pornografia infantil em www.denuncie.org.br. 

4 - REPORTAR NA PLATAFORMA

Reportar à plataforma onde está hospedada a imagem e solicitar remoção. Conteúdos de nudez sem autorização violam as regras das principais plataformas, portanto procure o botão que permite denunciar a publicação. No caso do Facebook, acesse a central de ajuda para saber como fazer. 

6 - SOLICITAR REMOÇÃO DAS BUSCAS

O buscador do Google oferece um formulário específico para solicitar a remoção. Lembrando que isso não fará que a imagem seja removida da página onde está hospedada, mas não aparecerá mais associada ao nome da vítima nos resultados da busca do Google. Preencha este formulário com todas as informações que possui. Esses formulários podem ser preenchidos pelos responsáveis legais de menores de 18, por advogados ou outros representantes legais da vítima da exposição não autorizada)

O Google não é responsável pelos conteúdos dos sites, apenas pelas buscas. É importante tentar contato também com o responsável pelo site que publicou seu conteúdo sem autorização. Caso não tenha conseguido esse contato ou não tenha informações sobre o webmaster, escolha a opção: “Não, não encontrei qualquer informação de contato”. 

Não seja um espectador!

O mais preocupante é que esse tipo de violência não só não é levado a sério, como também é compartilhado, comentado, curtido e viralizado. Grupos com milhares de pessoas em aplicativos de mensagens compartilham vídeos e fotos de mulheres que não consentiram em expor sua intimidade, algumas delas menores de idade, o que é um crime grave. É por isso que os nudes continuam mobilizando uma grande audiência e alguns se tornam virais.