Diante do avanço do novo coronavírus no Interior do Ceará e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o governador Camilo Santana (PT) recomendou em novo decreto que os municípios que estão em situação mais grave adotem medidas mais rígidas, como já ocorre na Capital. Há duas semanas, o decreto de lockdown estabeleceu medidas mais rígidas em Fortaleza, com expectativa de finalmente controlar o número de casos.

O decreto diz: "Art. 2° Recomenda-se aos municípios cearenses com incidência e/ou mortalidade por COVID-19 projetada acima da média do Estado a adoção da política de isolamento social rígido prevista no Decreto n.° 33.574, de 05 de maio de 2020, a fim de que possam obter melhores resultados para a contenção da pandemia, inclusive evitando a sua disseminação a outros municípios do interior".

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Apesar da recomendação do Governo do Estado, a decisão caberá aos prefeitos. Alguns já vem aderindo à medida antes mesmo da recomendação estadual. O POVO calculou a mortalidade e a incidência de Covid-19 para essa quarta-feira, cruzando os dados do IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com a população dos municípios. Pelo critério de número de casos confirmados proporcionalmente à população, 16 municípios, além de Fortaleza, se enquadram no critério. 

O POVO elencou alguns dos municípios que já aderiram a medidas sociais mais rígidas, o que pode ser considerado como lockdown. Confira algumas delas:

Eusébio

A proximidade do Eusébio com Fortaleza - 24 km - fez com que a região aderisse às medidas mais rígidas de isolamento social durante o período de pandemia. No município, o estado de emergência foi decretado desde o dia 20 de março, além da suspensão de eventos que aglomerassem moradores e a suspensão de atividades de bares, academias e outros serviços não essenciais. As medidas rígidas iniciaram-se no dia 5 de maio e o decreto teve renovação até o próximo dia 31 de maio.

As regras visam um controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, além de medidas de segurança para o desempenho de atividades essenciais. O descumprimento poderá sujeitar o infrator a medidas penais e criminais. A nova norma, no entanto, vai de acordo com a do governo de liberar os deslocamentos de atividade advocatícia, quando necessária a presença do profissional em prática de ato. Obrigatoriedade do uso de máscaras e do isolamento social para aqueles que estão doentes ou com suspeita do novo coronavírus também continua desde o último decreto em 5 de maio.

Acaraú

Acaraú tem 60 mil habitantes e é uma das cidades cearenses que está em lockdown. O primeiro decreto do município relacionado à doença data de março. Foi decretado estado de emergência, alteração dos horários de expediente de funcionários públicos e suspensão das aulas e de outros eventos com possibilidade de aglomeração.

Para gerir a situação, um comitê de crise foi criado e estabeleceu a rigidez do isolamento social no município no último dia 11 de maio e seguirá até amanhã, 22. Segundo o secretário de administração da cidade, Paulo Filho, ocorrências de aglomerações ainda acontecem na região e a tendência é de que o decreto de medidas mais rígidas seja renovado, como informou ao O POVO.

De acordo com o documento, as alterações trazem a fiscalização por servidores municipais que respondem ao disque denúncia de aglomerações, o isolamento das ruas da cidade e o controle de entrada e saída do município, cidade de passagem para regiões próximas.

Os motoristas que residem na cidade devem comprovar com comprovante de endereço; já os que precisam passar pela região para ter acesso a outros municípios próximos, devem comprovar que estão em circulação para ir até a algum serviço essencial de saúde ou outro serviço essencial, como o trabalho.

O confinamento é obrigatório para pacientes diagnosticados com a doença e casos suspeitos, além do uso obrigatório da máscara e a proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, apenas podendo deslocar-se para serviços essenciais. Em último boletim divulgado pela Prefeitura, 381 casos confirmados e 15 óbitos foram confirmados por Covid-19.

Pacatuba 

As primeiras medidas de isolamento contra o novo coronavírus na região de Pacatuba começaram no dia 17 de março com a suspensão de funcionamento de igrejas, bares e outros eventos que pudessem aglomerar mais de 100 moradores por 15 dias. Desde então, o documento foi sendo renovado até chegar em medidas mais rígidas no último dia 5 de maio.

Dentre as medidas, apenas o deslocamento para fins essenciais está liberado, com comprovação por documento de identificação ou comprovante de residência do morador. Além da fiscalização por agentes municipais e o uso obrigatório de máscaras, barreiras sanitárias pela cidade também foram estabelecidas em horários específicos, como faixas em bancos e praças que impedem a circulação de pessoas.

Uma dessas barreiras foi instaurada no bairro Jereissati, local que vem registrando grande parte dos óbitos e dos casos da doença no município. A preocupação veio com o fato da agência da Caixa Econômica da cidade ser no bairro. A possibilidade de aglomerações devido ao saque do auxílio emergencial fez a medida ser imposta. Segundo Marjorie Cordeiro, ouvidora-geral do Município, a circulação de pessoas na agência bancária e em outras regiões diminuíram na cidade. No entanto, ainda acontecem aglomerações devido a jogos de baralho nas calçadas ou jogos de sinuca pela região.

O Município tem, até última atualização, 283 casos confirmados e 24 óbitos ocasionados pela Covid-19. Marjorie relata ao O POVO que a demora pelos resultados dos casos suspeitos feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) ainda impossibilita o trabalho de fiscalização e mobilização pelo isolamento social.

Itarema 

O Município ganhou medidas mais rígidas de isolamento ainda no dia 5 deste mês, quando um novo decreto validou a instauração de barreiras sanitárias em todos os acessos da região e restringiu a circulação de pessoas e veículos, permitindo o deslocamento apenas de automóveis que funcionam como meio de execução dos serviços essenciais e de pessoas que comprovem, mediante documentação, a necessidade de circulação.

Assim como em Fortaleza, agentes e servidores da segurança devem solicitar que o individuo que não apresentar documentos ou que não estiver usando máscara, de uso obrigatório em todo o Estado, retorne para casa. Em caso de resistência por parte do abordado, as equipes podem encaminha-lo a delegacia para que responda pelo não cumprimento do decreto, ficando sob pena de responsabilização civil e criminal. Aqueles que circulam nos limites do município são ainda submetidos a condições sanitárias impostas, como distanciamento social e medidas rígidas de higienização.

Os estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como supermercados, funcionam mediante a realização de procedimentos obrigatórios, como a limitação da entrada de clientes para garantir a distância necessária entre as pessoas no local, evitando aglomerações. Itens de uso, como carrinhos, devem ser  higienizados constantemente e marcações são realizadas no chão para que as pessoas se distanciem na fila.

Agentes da saúde  são os responsáveis pelo monitoramento desses locais. Em caso de descumprimento das medidas, o dono do estabelecimento é sujeito a multa, cassação da licença para funcionamento ou interdição total do estabelecimento até o fim da pandemia. Um balanço divulgado pela prefeitura da cidade revelou que a cidade litorânea registrava 325 casos confirmados da doença e 6 óbitos em decorrência dela, até às 19h28min dessa quarta-feira, 20.

Bela Cruz 

Localizada a 230 km de Fortaleza, o município endureceu as medidas de isolamento social e adotou o toque de recolher, que passou a valer no último dia 19 e deve durar até o final deste mês. De segunda a sexta, das 20 horas até às 5h do dia seguinte, todos os moradores permanecem em confinamento domiciliar obrigatório. No final de semana, o toque acontece no sábado a partir das 14 horas e dura até as 5 horas de segunda.

Para circular na cidade é preciso apresentar documentos e confirmar a necessidade de deslocamento. Quem não respeitar medidas paga multa de R$ 150 e pode, em caso de reincidência, arcar com R$ 300, ainda com a possibilidade de ser submetido a providências legais e civis. A locomoção "urgente" ou "necessária" é orientada pela prefeitura do local a ser realizada apenas de forma individual.

O uso de máscaras é obrigatório, como em todo o Estado, e apenas os serviços considerados essenciais, como farmácias, estão em funcionamento.  A última atualização da prefeitura da cidade, nesse domingo, 10, registrava 4 mortes em decorrência da doença e 115 casos confirmados da patologia na região.

Itapipoca

Por meio do decretos 043/2020, a Prefeitura de Itapipoca determinou a restrição de circulação de veículos no município. Em dias ímpares, só circulam na cidade automóveis cuja terminação numérica em suas placas seja impar e em dias pares só podem se deslocar veículos com a terminação numérica par. A exceção é apenas para automóveis de serviços públicos, de transporte de insumos relacionados a hospitais, de deslocamento para unidade médicas e daqueles que prestem demais funções comprovadas como necessárias.

Já com o decreto 042/2020, a prefeitura determinou toque de recolher. O confinamento obrigatório funciona de segunda a sexta-feira, das 19 até às 5 horas do dia seguinte. Aos sábados funciona das 14 às 5 horas da segunda-feira. É terminantemente proibida a circulação de pessoas, "exceto quando necessária para acesso a serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência".

Capistrano

O acesso ao município é restringido e apenas podem entrar na cidade pessoas que apresentem documentações que justifiquem o deslocamento, assim como ocorre em Fortaleza e nos municípios listados acima. Barreiras sanitárias foram instaladas na entrada principal da cidade ainda no dia 5 deste mês, para o "monitoramento de pessoas que adentram no perímetro urbano".

Apenas o serviços essenciais permanecem em funcionamento e prefeitura recomenda que somente uma pessoa por família saia de casa, se deslocamento for urgente ou necessário, reforçando a utilização obrigatória de máscara. Em atualização realizada nessa quarta-feira, 20, o município registrava 3 óbitos e 84 casos confirmados da doença.