Confira as medidas de fiscalização adotadas em Fortaleza a partir desta sexta, 8
Ações visam garantir que a população cumpra regras do decreto Municipal
Uma série de medidas de fiscalização devem dar início ao decreto mais rígido de isolamento social de Fortaleza, nesta sexta-feira, 8 — ou lockdown, como admite o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto. De acordo com informações passadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Ceará (SSPDS) nesta quinta-feira, 7, a Capital vai realizar ações como blitze fixas e volantes, onde mais de 300 agentes de segurança devem atuar. Além disso, quem desejar se locomover pela Capital deve justificar ação por meio de documentos.
As medidas fazem parte do Plano de Fiscalização, Trânsito, Mobilidade e Segurança, articulado pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com o Governo do Ceará para garantir o cumprimento do decreto municipal, que combate o avanço do novo coronavírus na Capital. "O intuito maior é o de orientar, conscientizar e sensibilizar as pessoas de que todo esse esforço que estamos fazendo é para salvar vidas", informou o titular da SSPDS, André Costa, na ocasião.
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De acordo com o secretário, equipes de órgãos como Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo dos Bombeiros e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) devem integrar, de forma virtual, o Gabinete de Gestão de Eventos Complexos, para monitorar e centrar informações acerca da realização do decreto municipal, como possíveis descumprimentos por parte da população.
Mais de 300 agentes desses órgãos vão atuar em blitze fixas e volantes por Fortaleza, fiscalizando o uso de máscaras pela população e solicitando dos cidadãos que estiverem fora de casa documentações e justificativas comprovando a necessidade de se locomoverem. As equipes devem receber a paramentação de segurança necessária, como luvas e máscaras, e cobrar ainda o uso desses itens pelos cidadãos.
Confira as medidas de fiscalização que serão adotadas em Fortaleza
Blitz fixas e volantes:
Setes pontos de acesso à Capital devem receber blitze fixas, com durações sem intervalos. Fortaleza foi ainda dividida em 140 “quadrantes”, áreas onde policiais de motocicletas devem circular constantemente, orientando e questionando quem estiver nas ruas quanto à necessidade da locomoção e à ausência de máscaras, obrigatórias no Estado.
Intensificação das fiscalizações:
Segundo o secretário, um levantamento foi realizado para apontar bairros com mais registros de descumprimento do isolamento social. Essas regiões, centradas a maioria nas Regionais II e V, devem receber uma fiscalização mais intensificada das equipes, assim como praças, praias e calçadões.
Solicitação de documento:
Quem precisar sair de casa deve portar algum documento que ateste a necessidade da locomoção. O item pode ser um comprovante de residência — exigido em todos os casos —, um atestado assinado por empregadores ou até mesmo um crachá. Sendo válido ainda a apresentação de fardas para comprovar que a saída tem ligação com o serviço, desde que ele seja considerado de funcionamento essencial, como hospitais e supermercados.
Caso não consiga justificar a saída, o cidadão será orientado pelos agentes a retornar para a sua residência e pode ser levado a delegacia em caso de negativa, respondendo ao artigo 268 do Código Penal, pelo descumprimento de medidas sanitárias preventivas.
Uso de aplicativo
De acordo com André Costa, um aplicativo será utilizado para avaliar as placas dos veículos que forem parados nas blitze. A ferramenta já é utilizada em fiscalizações comuns, mas deve ganhar uma função específica para que seja possível registrar a locomoção das pessoas, fazendo com que os agentes consigam identificar se o cidadão já passou pelo local e quantas vezes ele fez isso.