MP recomenda estudo sobre lockdown no Rio de Janeiro
Governador deve responder à recomendação em 72 horas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella façam estudos para verificar a possibilidade de implantar o bloqueio total na cidade e no estado do Rio de Janeiro, o chamado lockdown, como medida extrema de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A medida é considerada o nível mais alto de segurança sanitária e pode ser adotada em situação de grave ameaça ao Sistema de Saúde. A prefeitura anunciou esta semana que não há mais leitos disponíveis na rede municipal para internar pacientes da Covid-19. Na semana passada, o governo informou que a rede do estado estava próxima do limite. Os hospitais de campanha anunciados pelas duas esferas ainda não entraram em pleno funcionamento.
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Em caso de lockdown, todas as entradas do perímetro definido para o bloqueio são controladas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair. Os objetivos são interromper qualquer atividade por um curto período de tempo, sendo uma medida eficaz para redução da curva de casos e para reorganização do sistema.
Segundo o MPRJ, os países que implementaram o lockdown conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico da pandemia. No Brasil, a medida já foi imposta à região metropolitana de São Luiz, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.
A recomendação do MPRJ destaca documento do Ministério da Saúde que preconiza as medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia, indicadas pela Organização Mundial da Saúde. A entidade internacional, junto com a Organização Pan-Americana da Saúde, aponta a América Latina como novo epicentro de contágio da doença.
Segundo o MPRJ, o Ministério da Saúde também considera que o estado do Rio de Janeiro é um dos focos mais sérios da doença no País, com coeficiente de incidência da Covid-19 na população 50% acima da média nacional. O estado de emergência no estado do Rio de Janeiro foi decretado no dia 17 de março.
Gabinete de Crise
O pedido de estudo foi feito após uma reunião, por videoconferência, do Gabinete de Enfrentamento de Crise do MPRJ com diversas áreas do governo do estado e com a Defensoria Pública, que discutiu a fiscalização das medidas de isolamento social em vigor.
Segundo o MPRJ, é necessário ampliar as medidas de isolamento social e também de assistência social, além de promover campanhas de conscientização para que a população respeite tais medidas.
Na recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com data de ontem (5), foi dado prazo de 72 horas para que o governo apresente o estudo. Para a prefeitura, o prazo é de 48 horas. Caso não seja cumprido, o MPRJ pode mover ação civil pública para que o lockdown seja adotado.
O texto da recomendação destaca que o estudo técnico deve ser “embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social”, para que seja justificada a tomada de decisão sobre a adoção ou não do bloqueio total.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que o prefeito Marcelo Crivella pode determinar o lockdown “em algumas áreas mais críticas, onde a aglomeração permanece” se for necessário.
A nota cita locais como os calçadões de Bangu, Santa Cruz e Campo Grande. “Não queremos fazer isso, mas faremos, se necessário, colocando a Guarda Municipal 24h por dia para isolar esses espaços”, disse o prefeito.
A prefeitura destacou que vem tomando várias medidas para evitar aglomerações, como o fechamento de vias, alertas à população, o Disk Aglomeração e publicou decretos determinando regras para o isolamento social e evitar aglomerações.
O governo do estado foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a possibilidade de decretar o bloqueio total.