Brigada Emergencial de Saúde é criada pelo Consórcio Nordeste
A medida regulamenta, dentre outras ações, a convocação de médicos brasileiros formados no exterior para atuar no combate à Covid-19
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), união dos nove governos estaduais da região para compartilhamento de recursos visando desenvolvimento da região, criou a Brigada Emergencial de Saúde. A medida regulamenta, dentre outras ações, a convocação de médicos brasileiros formados no exterior para atuar no combate à Covid-19.
A determinação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia (Doeba), nesta terça-feira, 28, e tem como base as análises feitas pelo comitê científico do Consórcio. O decreto informa que as medidas determinadas pela Brigada Emergencial foram assumidas, considerando: “A gravidade e o caráter absolutamente extraordinário da situação, impondo a adoção de medidas extremas de prevenção, o controle e a contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”. O documento foi assinado pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa (PT).
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Recém-nomeado para ser um dos coordenadores do comitê científico do Consórcio Nordeste, o neurocientista Miguel Nicolelis postou o decreto em sua conta oficial do Twitter na noite desta terça e comemorou: "Povo, vcs tem noção do que acabou de acontecer? A Brigada Emergencial de Saúde acaba de ser oficialmente criada pelo Consórcio NE! Vamos pra trincheira! Vamos atacar o coronavirus onde eles no ataca! História sendo feita em tempo real".
A principal medida é a convocação de médicos brasileiros formados no exterior. Demais profissionais de saúde e estudantes de graduação também estão aptos a serem convocados. O objetivo é assegurar a prevenção e a assistência à saúde da população afetada pela pandemia na região. Os recursos captados pelos nove estados, assim como os insumos, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a força profissional e as despesas, devem ser remanejados de acordo com as necessidades individuais de cada local, com a cooperação mútua de todos os consorciados.
Dentre os profissionais passíveis de convocação, poderão compor a Brigada Emergencial: estudantes de graduação dos cursos de saúde que estejam cursando o último ano; servidores ou empregados públicos municipais ou estaduais vinculados ao SUS dos estados consorciados; voluntários com formação na área da saúde e pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público.
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Para os médicos com formação no exterior, alguns requisitos adicionais foram estabelecidos, como: apresentar diploma, expedido por instituição de educação superior estrangeira, e habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação; aceitar ser incluído programa de adaptação formativa, com complementação curricular, na modalidade ensino-serviço, de universidade pública, federal ou estadual.
Quanto aos programas de adaptação formativa, além dos médicos estrangeiros, estudantes no último ano de curso da área da saúde também deverão ser incluídos. Tal programa busca fornecer a estes profissionais os complementos necessários sobre as diretrizes de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação ainda regulamenta as respectivas formações dos profissionais mediante supervisão de universidades federais ou estaduais do Nordeste. A obrigatoriedade da realização de estudos complementares sob a forma de matrícula regular em disciplinas do curso de medicina também é determinada pelo Consórcio.
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