Anvisa aprova a venda de testes de diagnóstico para a Covid-19 em farmácias do País

A determinação perde a validade automaticamente assim que o Ministério da Saúde suspender o estado de emergência pública no Brasil

11:49 | Abr. 28, 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, 28, a comercialização de testes rápidos para a Covid-19 em farmácias. A medida teve aprovação unânime pela Diretoria Colegiada (Dicol) da pasta em caráter excepcional. O relator da proposta foi o diretor-presidente da Agência, Antônio Barra Torres.

A discussão já estava prevista para hoje como um dos assuntos deliberativos da reunião. Com a medida aprovada, a intenção é de que o teste seja revendido o mais rápido possível em farmácias e drogarias do Brasil. A prática exige a presença de profissionais capacitados para realizar o procedimento em pacientes que estão com suspeita da doença.

Os testes rápidos deverão ser devidamente registrados pela Anvisa e só poderão ser realizados em farmácias e drogarias regularizadas. Os estabelecimentos que aderirem aos testes deverão obedecer algumas diretrizes como o uso de dispositivos regularizados, tempo de espera e forma de pagamento diferentes para clientes que buscam o teste em comparação a outros serviços e o registro e rastreabilidade dos resultados pelo Governo, de forma a monitorar os casos de Covid-19 no município ou Estado.

A determinação perde a validade automaticamente assim que o Ministério da Saúde suspender o estado de emergência pública no Brasil. Devido à urgência do tema, alguns trâmites usuais na aprovação de processos como esse foram dispensados, como a realização de análise de impacto e a abertura de consulta pública sobre o tema.

Durante a discussão, a pasta deixou explícito que os testes não têm caráter conclusivo por si só e devem ser utilizados juntos de outros diagnósticos, como o clínico e o teste molecular, conhecido como RT-PCR.

Os testes rápidos podem ser utilizados para detectar se a pessoa teve ou não contato com o novo coronavírus. Esse método é utilizado para pacientes que apresentaram sintomas a partir do sétimo ao décimo dia do contágio. Nesse intervalo, o organismo constrói dois tipos de anticorpos para combater o vírus: imunoglobulina M e imunoglobulina G. As defesas são as primeiras a aparecer em pacientes que podem possuir o novo coronavírus.

Os resultados saem entre 10 a 30 minutos e não detectam necessariamente o novo coronavírus, mas sim os agentes de defesa que são construídos no organismo quando se tem contato com o Sars-CoV-2.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) comemorou a aprovação de testes rápidos em farmácias e parabenizou a Anvisa por reconhecer os exames. Em nota, a associação afirma que os estabelecimentos estão ao alcance de milhões de brasileiros e, nesse momento de pandemia, têm um papel fundamental de esclarecer dúvidas, orientar a população e auxiliar na detecção da doença e contribuem para desafogar o sistema de saúde. Os exames são realizados por farmacêuticos e os resultados são gerados por meio de laudos laboratoriais.

“Temos mais de 80 mil farmácias no País e muitas delas podem ajudar no combate ao novo coronavírus. Somente nas 26 redes associadas à entidade – presentes em 827 municípios e que cobrem 70% da população – há mais de 3 mil salas de serviços farmacêuticos com profissionais aptos a realizar testes rápidos, inclusive os da Covid-19”, ressalta Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.