Saiba como regularizar o CPF para pedido de auxílio emergencial; pendências podem ser solucionados pela internet

No processo de pedido do auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal por causa da pandemia de Covid-19, muitas pessoas têm se surpreendido com irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Sem o documento, microempreendedores, trabalhadores informais e beneficiários de programas de bem estar social não podem adquirir o auxílio de R$ 600 ou R$ 1,2 mil.

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No entanto, para regularizar o CPF não é preciso ir até a sede física da Receita Federal. A maior parte das pendências pode ser regularizada instantaneamente no site da instituição. Confira as possibilidades de regularização do CPF no site:

Para verificar a situação cadastral do CPF, acesse aqui.

Para atualizar o cadastro CPF, acesse aqui.

Caso o CPF esteja na situação cadastral "suspenso", acesse aqui.

Também é possível consultar a situação cadastral do CPF no Banco do Brasil, na Caixa Econômica e nos Correios. Há custo de R$ 7 para as entidades realizarem o serviço.

Por outro lado, caso o contribuinte não consiga resolver a situação do CPF pelo site da instituição, a Receita criou um e-mail específico (atendimentorfb.03@rfb.gov.br) para o atendimento durante pandemia do novo coronavírus. O superintendente da Receita Federal da terceira região, João Batista Barros, explica o que é preciso inserir no e-mail para atendimento mais eficiente:

Nome completo;
Telefone para contato;
Cópia do documento de identidade;
Caso o documento esteja desatualizado, inserir também certidão de nascimento ou de casamento;
Foto tipo selfie do contribuinte segurando, perto do rosto, o documento de identidade (a foto e o número do documento devem estar legíveis).

Ainda, boa parte dos problemas com o documento no aplicativo são inconsistências “desnecessárias”, como grafia errada do nome ou da naturalidade, comenta Barros. Para resolver isso, a Receita já está em contato com a Caixa Federal para ajustar o aplicativo e fazer com que ele “releve” incongruências do tipo.

O superintendente reforça o pedido para os contribuintes evitarem sair de casa para resolver pendências com a Receita Federal. “O atendimento presencial está bastante reduzido, porque pessoas no grupo de risco tiveram que ser afastadas do atendimento presencial. Mas elas estão exclusivamente no trabalho remoto nesses e-mails”, explica Barros.

“Fortaleza está em uma situação delicada do ponto de vista dos números nacionais,  é importante que a gente evite ao máximo aglomerações”, insiste. “Se tiver dificuldades em usar o e-mail, peça ajuda a um familiar ou alguém de confiança. Queremos garantir que todo contribuinte seja atendido", disse o superintendente da Receita Federal.