50 mil máscaras são apreendidas em rede de farmácias durante operação contra preços abusivos
Estabelecimento vendia caixa com 50 unidades de R$ 180, 1.800% mais caro que o preço médio de R$ 10
Cerca de 50 mil máscaras foram apreendidas na manhã desta terça-feira, 7, em uma rede de farmácias em Fortaleza durante operação contra venda com preços abusivos. A Justiça expediu mandado de busca e apreensão a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE). A Operação "Careza" foi deflagrada pelo Grupo de Trabalho Covid-19 do MPCE com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil.
O pedido judicial, com o objetivo de combater o abuso de preços na venda de máscaras na rede de farmácias, foi deferido pelo Juízo da 9ª Vara Criminal. Entre o material apreendido está documentos, papeis, anotações, computadores, aparelhos de telefone celular, smartphones, notebooks, tablets, aparelhos eletrônicos com capacidade de armazenamento e arquivos em meio magnético ou óptico.
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De acordo com o MPCE, uma notícia crime apontava que a rede de nome fantasia Droguista Cearense estaria vendendo caixa com 50 unidades de máscaras hospitalares descartáveis no valor de R$ 180. Dessa forma, cada unidade sairia por R$ 3,60. O MPCE diz que, em tempos de normalidade, a caixa costuma ser vendida por cerca de R$ 10. O aumento é de 1.800%.
O aumento abusivo dos preços ocorreu com a declaração de pandemia no Estado do Ceará, que está em regime de quarentena determinado pelo governador Camilo Santana. "Os dados foram levantados com a ajuda da Secretaria da Fazenda. Assim, foi possível comprovar a existência dos crimes previstos nos arts. 2º, inciso IX, e 3º, inciso VI, ambos da Lei 1.521/51 (Lei dos crimes contra a economia popular)", segue o MPCE em nota.
Em nota enviada pelo advogado da Droguista Cearense, João Paulo Martins, a empresa informou que ainda não teve acesso aos termos da acusação. "Prestaremos todas as informações que nos forem solicitadas para os órgãos de controle. As investigações demonstrarão que eventuais acusações serão devidamente esclarecidas provando que nenhuma irregularidade foi praticada", diz o comunicado.
Denuncie
O Grupo de Trabalho Covid-19 investiga possíveis ilícitos contra a economia popular, saúde pública, administração pública e outros crimes relacionados à pandemia. É possível denunciar por meio do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br.