Ministério Público quer que Estado destine testes rápidos para Covid-19 ao sistema prisional
Estado tem pelo menos 1321 detentos em grupos de risco, incluindo idosos e pessoas com HIV, diabetes e hipertensão
A Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oficiou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) a enviar testes rápidos para Covid-19 ao sistema prisional cearense. Na última segunda-feira, 30, o governador Camilo Santana anunciou a aquisição de 350 mil testes rápidos. Parte da quantidade é destinada aos profissionais de saúde.
De acordo com o promotor de Justiça André Barbosa, que atua na Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, internos e familiares precisaram compreender que a situação de risco exigia medidas como a suspensão de visitas, aulas e cursos, que movimentavam as unidades prisionais.
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"A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) tem trabalhado e o MPCE também. É um trabalho conjunto. Sempre atentos porque tem que haver melhorias. Existe uma preocupação de que esse vírus possa penetrar no sistema carcerário e haver disseminação", afirmou o promotor em entrevista a rádio O POVO CBN. "Oficiamos a Sesa e requeremos que (a secretaria) pudesse remeter um número desses testes rápidos para o sistema prisional".
O Ceará tem pelo menos 1.321 detentos em grupos de risco. O número de internos nessa situação equivale a 5,5% dos 23.950 presos recolhidos no sistema prisional em dezembro de 2019, último mês com dados disponibilizados pela SAP. São 262 presos com mais de 60 anos, 192 com HIV, 286 com diabetes e 581 com hipertensão.
No último dia 27, o MPCE já havia enviado à SAP a recomendação 001/2020, que contém 16 diretrizes para evitar a propagação do vírus. Entre as recomendações estão o isolamento dos internos que fazem parte do grupo de risco e adoção de medidas de higiene, como limpeza de estruturas metálicas e algemas, além da instalação de dispensadores de álcool em gel em áreas de circulação.