Comerciante de Caucaia é autuado pela venda de álcool e álcool em gel com preço abusivo
Com o homem foram apreendidos 70 frascos de álcool comercializados com valores acima do permitidoA Polícia Civil do Estado autuou em flagrante comerciante de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, pela venda com preços abusivos de álcool. Caso ocorreu nessa quarta-feira, 25. O estabelecimento onde o crime foi registrado fica no bairro do Icaraí. Segundo as informações, alguns frascos de álcool em gel eram comercializados por R$ 18,99, enquanto a faixa média de preço do produto deveria ser de R$ 5 a R$ 7. A operação ainda apreendeu 70 frascos de 500ml de álcool que faziam parte do estoque do comerciante.
O crime foi denunciado de forma anônima à Delegacia Metropolitana de Caucaia, que conduziu as investigações. A ação é continuidade dos trabalhos de fiscalização da prática da venda com preços abusivos de insumos, como álcool e álcool em gel, essenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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Ao chegarem no supermercado denunciado, os policiais não encontraram à venda mais nenhum vidro de álcool em gel. Mas constataram com o comerciante autuado que as vendas dos produtos mencionados geraram um lucro de 33% por produto. Quanto aos 70 frascos de álcool apreendidos, estes foram adquiridos pelo comerciante no valor de R$ 4,90 e estavam sendo vendidos por aproximadamente o dobro. Os itens estavam sendo repassado aos clientes por R$ 7,49, gerando, portanto, lucro de 53%, quando o máximo permitido por lei é de 20%.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o comerciante apresentou as notas fiscais aos policiais e afirmou que desconhecia a existência de um teto máximo na margem de lucro. Ele afirmou que possuía conhecimento sobre o crime da prática de preços abusivos. O homem foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por crime contra a economia popular.
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