Coronavírus: MPF pede que jogos de futebol no Ceará sejam cancelados, adiados ou não tenham público
A ação requer urgência para os jogos de domingo, 15, mas deixa claro que será solicitada definitivamente a paralisação de evento para evitar a propagação do coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, em ação cautelar com pedido de urgência antecedente, que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará cancelem ou adiem todos os eventos programados para ocorrerem em território cearense - entre eles, os jogos de futebol marcados para o domingo, 15 - buscando evitar grandes aglomerações para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi descrita pelo MPF como "necessária e urgente".
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A ação cautelar foi enviada à Seção Judiciária do Ceará neste sábado, 14. Conforme os argumentos elencados, há a necessidade de que sejam cancelados, adiados ou que ocorram sem a presença de público (portões fechados) os eventos governamentais, esportivos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos, nos bens de titularidade da administração estadual, direta e indireta, tais como estádios, centro de eventos, centro de formação olímpica, parques estaduais e congêneres, enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), definido pelo Governo Federal.
Entre as colocações que sustentam o pedido, estão a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o surto da doença causada pelo novo coronavírus constitui uma ESPIN, o mais alto nível de alerta da OMS. O próprio Ministério da Saúde, como cita a ação, divulgou Plano de Contingência Nacional onde prevê, entre outros mecanismos, o cancelamento ou adiamento de eventos de grande porte.
"Na contramão das providências recomendadas pelo Ministério da Saúde, o Governo do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza permitiram a realização de eventos esportivos, à portas abertas, em estádios cearenses, consoante matérias divulgadas em jornais de grande circulação. (...) Tal circunstância favorece a rápida propagação do CORONAVÍRUS. Nessa toada, não pode ser desconsiderado o fato de que há no Estado do Ceará cerca de 40 casos suspeitos, sendo investigados como de contaminação humana pelo vírus", cita trecho do pedido.
O MPF salienta que "não se sustenta" que o argumento para a permissão desses eventos seja o fato de que não há nenhum caso da infecção confirmado no Estado, "haja vista a óbvia certeza de que nenhum local está imune à infecção pelo coronavírus, dentre esses o estado do Ceará, porque o mesmo não possuí barreiras que forneçam segurança aos seus habitantes contra a incidência da referida contaminação".
Com isso, a ação cautelar solicita que os eventos esportivos programados para ocorrer nos estádios Castelão e Presidente Vargas sejam cancelados, adiados ou realizados sem público. Ao fim do documento, também é frisada a informação de que, após o deferimento desta medida, será solicitada definitivamente a paralisação de eventos, ou a realização destes com portões fechados, para evitar a propagação do coronavírus no Estado do Ceará.
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