Câmara dos Deputados mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Na última terça-feira, 16, o parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas.
Por 364 votos a favor e 130 votos contra, a Câmara dos Deputados manteve nesta sexta-feira, 19, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A resolução com o resultado que mantém a prisão já foi lida e promulgada pela Casa.
Na última terça-feira, 16, o parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Em sua defesa nesta sexta, Daniel pediu desculpas e declarou ter se arrependido dos ataques e ofensas realizadas aos ministro do STF. ele reforçou ter encontrado “outros modos” para que pudesse expressar as falas reproduzidas em vídeo.
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Durante a sessão de julgamento, a relatora do caso Magda Mofatto (PL) reforçou o voto pela preservação da prisão do deputado. Ela reproduziu alguns trechos do vídeo onde o parlamentar aparece ofendendo ministros do STF. Na leitura do relatório, a deputada defendeu que é preciso diferenciar a crítica contundente "do ataque às instituições democráticas".
Antes da votação, partidos anunciaram sua orientação aos deputados sobre a manutenção da prisão do parlamentar:
Sim: PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV, Rede
Não: PSL, PTB, PSC e Novo