Bolsonaro deve apresentar projeto para impedir que redes sociais apaguem conteúdo
A ideia é que publicações em redes sociais só possam ser apagadas mediante determinação de uma ordem judicial
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira, 9, que enviará, ainda nesta semana, um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para que publicações em redes sociais só possam ser apagadas mediante determinação de uma ordem judicial.
“Esta semana nós enviaremos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, baseado em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantias e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial”, declarou em entrevista à Rádio Brado, da Bahia.
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Bolsonaro, que já teve publicações apagadas em redes sociais, reclamou da atuação das empresas do ramo. Segundo Bolsonaro, nos Estados Unidos as empresas favoreciam quem era contrário ao governo do ex-presidente Donald Trump e prejudicavam quem era a favor e no Brasil o mesmo ocorre. “O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda”, defendeu.
A plataforma de vídeos YouTube, já removeu mais de uma dezena de vídeos do canal do presidente brasileiro por violação das diretrizes, como a regra que proíbe a recomendação de cloroquina e ivermectina contra Covid, uma vez que esses medicamentos não têm eficácia comprovada.