Apostar online é crime no Brasil? Entenda tudo sobre a legalização

As apostas esportivas são uma verdadeira febre dentro do cenário brasileiro. Desde o advento das plataformas de apostas online, o setor tem crescido rapidamente no Brasil, e tem se tornado um dos líderes do mercado internacional.

Atualmente, é extremamente fácil encontrar uma casa online, já que existem centenas de opções para você escolher. Existem sites de todos os tipos, desde plataformas especializadas em apostas esportivas até sites que trabalham exclusivamente com jogos online.

Porém, muita gente ainda tem dúvida se apostar é crime no Brasil, já que até uma década atrás, as apostas eram proibidas em território nacional. Entretanto, as coisas têm mudado bastante ao longo dos últimos anos. E tudo isso aconteceu, principalmente, por conta da chegada das plataformas de apostas online.

Continue lendo e entenda mais sobre a legalização das apostas esportivas. Caso queira, também pode conferir mais sobre as leis de apostas esportivas no Brasil.

Apostar online é legal no Brasil?

Hoje em dia, as apostas são legalizadas e regulamentadas por lei. Porém, é importante destacar que, antes mesmo dessa regulamentação, elas já operavam plenamente no cenário nacional, e inclusive patrocinavam grandes times de futebol.

Confira agora um pouco mais sobre o assunto, já que assim você pode tirar as suas dúvidas, e também entender como fazer apostas online. Lembre-se sempre de que as apostas têm que ser feitas com responsabilidade para que você não tenha problemas!

Desde quando as apostas online são legais no Brasil?

A verdade é que as apostas online nunca foram proibidas no Brasil. Desde que elas chegaram, esse tipo de entretenimento se encontrava em uma zona cinzenta da legislação brasileira. Isso significa que não havia nenhuma lei que tratasse sobre o assunto. Consequentemente, não havia uma proibição sobre esse tipo de aposta.

A regulamentação chegou de vez com a Lei 14.790/23, que traz regras claras para a tributação das mesmas, tanto para as plataformas quanto para os apostadores. E é exatamente esse respaldo jurídico que faz com que as apostas sejam claramente permitidas no Brasil.

Sendo assim, você não precisa se preocupar se um site de apostas é legal no Brasil. Apenas tenha certeza de que você escolheu uma plataforma realmente segura e confiável para fazer sua aposta esportiva.

Como escolher uma boa plataforma de apostas

Selecionar um site de apostas adequado requer que você analise com atenção várias plataformas diferentes. É essencial que o site escolhido seja uma plataforma confiável, segura, e que tenha tudo o que você precisa para se divertir, além de oferecer bons métodos de pagamento.

Sendo assim, nossa dica para quem está procurando por um site de apostas é conferir reviews completas das plataformas nas quais está interessado. Assim, você vai ver a opinião de especialistas sobre o assunto, e pode se certificar de que o site realmente é o que você procura.

Em especial, fique atento ao catálogo de apostas, à experiência de usuário que o site oferece, à qualidade do atendimento ao cliente, aos métodos de pagamento, e também aos recursos extras que a casa oferece, principalmente os bônus. Outra dica interessante é escolher casas de apostas que pagam rápido, tornando a experiência mais tranquila e proveitosa.

E para ter ainda mais segurança, recomendamos que você crie uma senha forte para o seu registro. Uma boa senha sempre vai ter um conjunto complexo de números, letras maiúsculas e minúsculas e também caracteres especiais.

Apostar é crime para quem?

Muito se tem dúvida sobre a criminalização das apostas esportivas online. O que você precisa saber é que no Brasil esse tipo de entretenimento é crime quando direcionada a menores de 18 anos ou vulneráveis. As apostas são feitas para maiores de 18 anos que não sofram influências nos jogos, ou sejam inscritos nos cadastros nacionais de proteção de crédito.

Quais as regras que as casas de apostas onlines devem seguir?

Para que um site possa operar no Brasil e atender os usuários locais, ele precisa cumprir uma série de requisitos governamentais e também de segurança. Todas as regras estão previstas na legislação brasileira, desde a Lei 13.756/2018, que estabelece o panorama da regulamentação das apostas esportivas no país, sendo continuada pela Lei 14.790/23.

Com isso, além de obterem licenças, as plataformas devem cumprir com as normas atuais, recolher tributos, efetuar o pagamento dos impostos, restringir o acesso á menores de 18 anos e se concentrar em jogos esportivos. O objetivo dessas exigências é estabelecer um cenário de apostas confiável e controlado, que além de aumentar a arrecadação fiscal, também preserva os direitos dos consumidores.

Algumas casas de apostas confiáveis para apostar:

1. Bet77

Como uma das melhores casas brasileiras, é possível aproveitar um bônus de até R$ 6.000 para apostas esportivas e R$ 20 em aposta grátis para explorar ainda mais a plataforma Bet77.

2. TVBet

A TVBet entrou no mercado recentemente e já vem conquistando os seus apostadores com bons recursos e serviços. Isso fica visível ao ver os métodos de pagamento acessíveis disponibilizados, onde é possível começar a apostar com 1 real.

3. Betsat Brasil

A Betsat é outra plataforma que também traz métodos de pagamento conhecidos e transações rápidas. Além de oferecer um ótimo bônus de boas-vindas de 100% do primeiro depósito até R$ 1.700 para apostar grátis.

4. ApostaQuente

A ApostaQuente disponibiliza um bônus generoso de até R$ 5.000 nos 3 primeiros depósitos para os novos cadastrados. Além disso, essa é uma das casas que aceitam cartão de débito, além de outros métodos conhecidos para os apostadores brasileiros.

5. Bet7

Na Bet7 é possível começar a apostar com apenas 5 reais, além de um ótimo bônus de boas-vindas para esportes de 100% no primeiro depósito até R$ 500.

Perguntas frequentes sobre apostas esportivas

Confira agora as respostas para algumas das perguntas frequentes feitas sobre o assunto. É muito importante que você sempre tire todas as suas dúvidas antes de começar a apostar. Assim, você vai conseguir se sentir muito mais confortável na hora de fazer os seus palpites na internet.

Vale a pena fazer apostas esportivas?

Definir se vale ou não a pena realizar palpites esportivos é algo que depende muito de você. As apostas são apenas mais uma forma de entretenimento que está disponível para você aproveitar na internet. De forma geral, as apostas esportivas são bem atrativas, principalmente para quem adora modalidades esportivas, como o futebol.

As plataformas de apostas aceitam Pix?

Atualmente, há uma grande quantidade de casas de apostas que pagam no Pix atuando no mercado brasileiro. Até porque esse é o método de depósito e retirada mais utilizado pelos apostadores do Brasil.

Ele é muito prático e é extremamente habitual para o dia a dia do brasileiro. Outras opções de destaque são os cartões de débito e as transferências bancárias.

Qual a melhor forma de ganhar nas apostas?

Não existe uma forma certeira de você sempre ganhar quando faz as suas apostas. Entretanto, boas estratégias de apostas podem ajudá-lo a conseguir resultados bem melhores a longo prazo.

Também recomendamos que você utilize uma boa estratégia de gerenciamento de banca a seu favor. Dessa maneira, você vai conseguir utilizar o saldo disponível para os seus palpites de uma forma bem mais eficaz.

Aposta online é legal no Brasil?

Sim, as apostas esportivas online são legalizadas e você pode apostar com segurança, desde que escolha uma casa confiável.

*Este artigo assume compromisso com o Jogo Responsável conforme exige a Lei nº 14.790.

**As apostas só podem ser feitas por adultos maiores de 18 anos e o jogo deve ser uma forma de entretenimento, e nunca uma fonte de renda. Caso sinta que as apostas estão afetando negativamente sua vida, é importante buscar ajuda e suporte.
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