Julgamento de Bolsonaro é suspenso com placar de 3 a 1 pela inelegibilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está a um voto de ser tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento desta quinta-feira, 29 de junho (29/06), foi suspenso pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e será retomado na sexta-feira, 30. A decisão pode deixá-lo inelegível por oito anos. O placar está em 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Faltam três magistrados votarem. Mais um voto contra Bolsonaro deixa o ex-presidente inelegível.

Resumo do julgamento

O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou, na sessão de terça-feira, 27, pela inelegibilidade do ex-presidente. Ele considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação. Gonçalves se posicionou pela absolvição do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

Primeiro a votar nesta quinta, o ministro cearense Raul Araújo abriu divergência e votou a favor de Bolsonaro e contra a inelegibilidade. Na sequência, Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, pela inelegibilidade. André Ramos Tavares foi o terceiro voto pela inelegibilidade.

O julgamento está em 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento, que será retomado na sexta-feira, 30.

Se houver mais um voto contra o ex-presidente, estará formada a maioria pela inelegibilidade.

12h55min: 3 a 1 pela inelegibilidade

André Ramos Tavares acompanhou o relator e foi o terceiro voto pela inelegibilidade de Bolsonaro. O placar ficou em 3 a 1. Tavares também foi contra a punição ao candidato a vice, Braga Netto.

12h10min: 2 a 1 pela inelegibilidade

Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques vota pela inelegibilidade de Bolsonaro. O magistrado também votou contra a punição do candidato a vice, general Braga Netto.

10h50min: Cearense vota a favor de Bolsonaro e contra inelegibilidade

O ministro cearense Raul Araújo abriu divergência e votou contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele discordou do voto do relator. O julgamento ficou em 1 a 1.

Araújo defendeu o mínimo de intervenção na Justiça Eleitoral e argumentou para delimitar a análise na reunião dos embaixadores, sem considerar fatores anteriores e posteriores, como fez o relator.

9h30min: cearense vota

O cearense Raul Araújo não pediu vista, o que indica que o julgamento deve terminar hoje. Ele discordou do relator sobre o uso no processo da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres e acatou a argumentação da defesa. O voto chegou a ser interrompido pela ministra Cármen Lúcia, que argumentou que, no voto do relator, o fato de a minuta ser considerada não influenciou o posicionamento final. No mesmo sentido falaram o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, e o próprio relator, Benedito Gonçalves, destacou que no voto não julgou a minuta. Araújo sustentou entender que, ao acatar a minuta, houve sim farta referência ao documento e outros fatos posteriores à reunião de Bolsonaro com embaixadores.

Entenda o Julgamento

Será a terceira sessão de julgamento. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político ao promover reunião com embaixadores, em 18 de julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT, partido de Ciro Gomes.

O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27. Nesta quinta, 29, se manifestam, nesta ordem, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

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Ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ano passado acusa o ex-presidente de abuso de poder político e dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

Também é alvo do processo Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa com Jair.

A defesa de Bolsonaro reiterou preliminares que já foram rejeitadas pelo TSE, como questões processuais apontando a incompetência da Justiça Eleitoral para processar o caso e a discordância na inclusão da “minuta do golpe” no processo.

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos; CONFIRA

 

O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27, pela inelegibilidade do ex-presidente. Ele considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação. Gonçalves se posicionou pela absolvição do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

Nesta quinta, 29, irão se manifestar os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

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