MP da Espanha recorrerá contra absolvição de Daniel Alves por caso de estupro
Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação inicial, de quatro anos e meio, por supostas inconsistências em depoimentos
O Ministério Público da Espanha anunciou que recorrerá ao Tribunal Supremo contra a absolvição do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de agressão sexual. A decisão surge após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anular a condenação anterior de quatro anos e meio de prisão, argumentando que o depoimento da vítima apresentava inconsistências e não se apresentava suficientemente confiável para sustentar a condenação.
Inicialmente, a Audiência de Barcelona havia condenado Alves por agredir sexualmente uma jovem em uma discoteca em dezembro de 2022. Após cumprir 14 meses de prisão provisória, em março de 2024, ele garantiu o direito de cumpri-la em regime aberto após pagar uma fiança de um milhão de euros.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O MP espanhol fundamenta seu recurso alegando que a decisão do TSJC viola preceitos constitucionais e princípios do Código Penal. A promotoria tem até a próxima segunda-feira (7) para formalizar o recurso de cassação. A defesa da vítima também planeja apelar da absolvição, argumentando que há fundamentos suficientes para impugnar a decisão. A advogada da jovem expressou preocupação com o impacto da sentença, considerando-a um retrocesso na luta contra a violência de gênero e destacando o sofrimento emocional enfrentado por sua cliente durante o processo.
Daniel Alves foi inicialmente condenado pela Audiência de Barcelona por agredir sexualmente uma jovem em uma discoteca em dezembro de 2022. Após cumprir 14 meses de prisão provisória, ele foi libertado em março de 2024 após pagar uma fiança de um milhão de euros.
Absolvição de Daniel Alves
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro da condenação por agressão sexual na última sexta-feira, dia 28. Anteriormente, Alves estava sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela suposta agressão ocorrida em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A decisão de absolvição foi unânime entre os magistrados, que consideraram o testemunho da acusadora insuficiente para sustentar a condenação, enfatizando a presunção de inocência do réu.
A decisão que anulou a condenação do brasileiro foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (presidente), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do juiz Manuel Álvarez. O colegiado apontou inconsistências e contradições na sentença de primeira instância, questionando a fundamentação jurídica do caso.