Justiça cobra multa superior a R$ 18 mil de Luxemburgo; técnico não foi encontrado

Débito do profissional com município do Rio de Janeiro foi inscrita na Dívida Ativa, e ex-treinador teve que ser notificado por edital

A Justiça do Rio de Janeiro deu prazo de cinco dias para Vanderlei Luxemburgo quitar uma multa superior a R$ 18 mil por uma obra sem licença em seu apartamento. A pena está em vigor desde 2019 e, portanto, já foi inscrita na Dívida Ativa – conjunto de débitos não pagos ao governo.

O técnico recebeu a notificação pouco depois do início da obra em seu apartamento no Condomínio Barramares, Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em 2019. No caso, a reforma ocorreu sem regularização da licença municipal e trouxe problemas posteriores à estrutura do prédio.

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Luxemburgo recebeu intimação por edital, medida comum em casos onde trata-se de uma localização desconhecida, e formalizada pelo juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública. A notificação ocorreu por meio de uma ação de execução fiscal.

O município do RJ ajuizou uma ação contra o técnico em fevereiro do ano passado, na busca pela recuperação do crédito tributário. Sem localizá-lo desde então, a Justiça efetuou o bloqueio eletrônico das contas do treinador, mas a quantia encontrada não saldava a dívida em questão.

Batalha Judicial: condomínio x Luxemburgo

Em janeiro de 2021, Luxa se tornou réu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por um impasse no imóvel da Barra da Tijuca. O técnico, que à época tinha regressado ao Vasco da Gama, havia reclamado de fortes infiltrações em seu apartamento localizado na Av. Lúcio Costa. Em contrapartida, o Condomínio Barramares responsabilizou o treinador por ter causado danos à estrutura com as obras no local.

O condomínio travou uma batalha judicial com o técnico e entrou com uma ação solicitando a demolição de toda obra. Na ação, representantes do Barramares ainda citaram uma dívida de R$ 221.776,36 de taxas cobradas aos moradores.

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